Publicado em 16 de maio de 2022 às 08h58min
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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nesta sexta-feira, 13, a Instrução Normativa nº 021/2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial de todos os servidores técnico-administrativos em educação, docentes e gestores da instituição, a partir do dia 6 de junho. O documento revoga a IN nº 013/2022 da Progesp, que priorizava a realização de trabalho remoto para servidores enquadrados em determinadas condições de saúde, idade e outras circunstâncias específicas, em virtude da pandemia da covid-19.
A determinação segue a IN nº 36/2022 do Ministério da Economia, que aponta o Programa de Gestão como documento para permitir a continuidade ou exceção de atividades em regime não presencial. Na UFRN, está em fase de consulta pública a elaboração do Programa de Gestão do Trabalho (PGT), onde há previsão das modalidades de trabalho presencial e teletrabalho.
A nova normativa da Progesp também determina que as atividades relacionadas às comissões de enfrentamento à covid-19 continuarão disponíveis aos servidores, por meio da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho (DAS). A unidade mantém o recebimento de atestados por motivo de saúde em formato digital.
A retomada presencial das atividades administrativas na UFRN ocorreu gradualmente desde 2020, conforme o cronograma da Instrução Normativa nº 4 da Progesp, e chegou à última etapa no dia 28 de março, com o retorno das atividades 100% presenciais.
Fonte: UFRN
