Publicado em 16 de maio de 2022 às 11h55min
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) preparou um documento com propostas das universidades federais brasileiras a ser apresentado aos candidatos à presidência da república. Publicado há uma semana, o primeiro a receber as sugestões dos reitores foi o ex-presidente Lula, na quarta-feira (11). Ele também foi o primeiro a retornar o ofício da Andifes enviado aos presidenciáveis com o pedido de audiência para entrega do documento. A expectativa é apresentar as propostas a todos os presidenciáveis.
No texto, a entidade defende pontos centrais, como a autonomia universitária e o fim da regra do teto de gastos. Nos últimos anos e meses, as universidades passaram por um arrocho no orçamento, resultado da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos). Algumas instituições ameaçaram fechar por falta de verbas. A autonomia também tem sofrido duros golpes, com o presidente Bolsonaro nomeando reitores que não venceram a lista tríplice.
“O objetivo do documento é defender um sistema de universidades públicas e de Ciência e Tecnologia dentro de um projeto de nação”, afirma Marcus Vinicius David, presidente da Andifes e reitor da UFJF. Segundo ele, a entidade busca “contribuir para a construção de um país justo socialmente e com capacidade de competição global através da produção de Ciência e Tecnologia que se transforme em inovação para o setor produtivo brasileiro”.
“Todos/as que levam a sério o caráter insubstituível da Educação e a importância central das universidades devem atualmente considerar que, hoje, no Brasil, são temas incontornáveis a defesa da autonomia universitária, que tem sido minimizada, apesar de se constituir em regra constitucional, e o seu adequado financiamento público, que vem sendo crescentemente afetado pela instituição de um teto de gastos, por meio da Emenda Constitucional 95, sendo um embaraço que se coloca na contramão da aposta no futuro do País. Afinal, sem esse adequado financiamento público, as universidades veem sua autonomia, seu funcionamento e suas missões comprometidos de modo irremediável”, diz um trecho.
Outro ponto é sobre a ampliação do ensino superior, por meio da retomada do Plano Nacional de Educação (PNE). A associação diz que seria necessária a consolidação dos novos campi, universidades federais recém-instituídas e estabelecimento de critérios para a criação de novas universidades. “Sem a continuidade da ampliação da educação pública superior, como previsto no PNE, ficarão comprometidos o crescimento econômico e tecnológico e, também, a inclusão de importantes parcelas da população ainda sem acesso à formação universitária”, afirma.
O documento fala ainda de outros temas, como a manutenção da Lei de Cotas e incentivo e fomento à oferta de pós-graduação nas instituições federais. A Andifes pede ainda a instituição de legislação específica para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O texto lembra do cenário de empobrecimento da população, que exige uma política de amparo aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Sobre a pesquisa, há uma proposta para elaboração de um Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. “É fundamental recompor o percentual do PIB destinado para Ciência, Tecnologia e Inovação, garantindo a autonomia e o exercício das vocações e missões das agências federais”, diz. Já a valorização da extensão, “que deve ser compreendida como espaço privilegiado de ensino-aprendizagem, pensando-se em universidades socialmente comprometidas com os territórios onde estão inseridas e com a formação humana e cidadã de seus estudantes”.
O documento completo pode ser lido clicando aqui.
