Publicado em 04 de fevereiro de 2010 às 12h50min
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O PDT anunciou nesta quarta-feira (3) que pretende obstruir a pauta a partir da volta dos trabalhos depois do Carnaval, impedindo todas as votações na Câmara, até o governo marcar a data de votação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Outros cinco partidos apoiam a PEC.
Na reunião de líderes desta manhã, os pedetistas informaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a intenção de paralisar os trabalhos para forçar a votação da PEC. Temer se comprometeu a conversar com grupo de empresários que pressionam para condicionar a análise do projeto à alteração no texto que concederia prazo mínimo para a redução de jornada.
Na reunião de hoje, o PDT decidiu manter no posto de líder do partido na Câmara, o deputado Dagoberto (MS). O parlamentar afirmou que cinco partidos apoiam o projeto e que o partido só não tranca a pauta a partir de hoje, porque Temer pediu tempo para convencer os empresários.
"A partir do Carnaval vamos obstruir a pauta. Michel Temer assumiu compromisso, em conversa com líderes. Vai ouvir exigências do setor empresarial. Atualmente, 30% das empresas já estão fazendo 40 horas", disse a liderança.
Empresários se articulam
Empresários defendem que, no caso de a proposta ser aprovada, em vez de a média de trabalho cair automaticamente para 40 horas, a redução seja gradual, com decréscimo de uma hora de jornada a cada seis meses. Assim, no final de dois anos o tempo de jornada dos trabalhadores brasileiros seria de 40 horas.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) que projetos referentes às relações de trabalho não devem ser votados em ano eleitoral.
“Precisamos ter cuidado para que não ocorra um retrocesso. Há uma tentação de se adotarem propostas demagógicas, como a da redução de jornada de trabalho”, disse ele, referindo-se à Proposta de Ementada Constitucional (PEC) 231.
O presidente da CNI informou que, por causa das limitações de tempo do ano eleitoral, a agenda da indústria será elaborada com uma pauta mínima, restrita a projetos prioritários para o setor. Entre os temas que constarão dela, estão medidas para modernizar o gasto fiscal, simplificação do sistema tributário, lei de manejo ambiental, aumento do investimento público e melhora na eficiência da gestão governamental.
