A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) lançou nesta semana uma página em seu portal dedicada às análises orçamentárias e legislativas. O projeto é consequência da atuação da entidade nos poderes Legislativo e Executivo em prol da defesa da ciência, tecnologia e inovação e visa auxiliar a cobertura jornalística acerca desses temas.

Na página é possível acompanhar as verbas projetadas e/ou destinadas pelo Governo Federal à CT&I no período de 2002 a 2022. Além dos indicadores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os recursos direcionados ao setor por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o levantamento realizado pela SBPC também considera outras unidades da administração pública de interesse para CT&I, Meio Ambiente e Educação, como a Embrapa, a Fiocruz, a Capes e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“É importante a SBPC divulgar tais análises orçamentárias para difundir o acesso a essas informações a todos setores interessados. Muitas vezes, a nossa assessoria parlamentar é procurada por veículos de imprensa solicitando essas informações. Então, a ideia da divulgação dos dados é para facilitar a cobertura jornalística e a confiabilidade das informações”, explica Fernanda Sobral, vice-presidente da SBPC.

Todos os dados trabalhados nas análises são públicos, disponibilizados pelo Ministério da Economia por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), pelo Congresso Nacional no sistema de tramitação de orçamento e nas leis publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As tabelas e gráficos produzidos pela SBPC serão atualizados conforme a divulgação de novos orçamentos e projeções federais e podem ser reproduzidos pela imprensa e por demais interessados, desde que sua fonte seja citada.

Sobral afirma que a SBPC seguirá com sua atuação na esfera política e defende a difusão dessas análises orçamentárias. “É importante cada vez mais fazer debates e defender a ciência, tecnologia e inovação para os poderes Legislativo e Executivo, porque são eles que, ao final, decidem tanto os recursos quanto também a própria política para o setor”, conclui.

Acesse a página de Análises orçamentárias e legislativas neste link.

Fonte: Rafael Revadam – Jornal da Ciência