As três instituições federais de ensino superior localizadas no Rio Grande do Norte: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), sofreram bloqueio em seus orçamentos, conforme anúncio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) do último dia 27.

No caso da UFRN, o bloqueio foi de quase 24 milhões de reais (R$ 23.972.313,00) em um orçamento que já havia sofrido uma redução anterior de mais de R$ 11 milhões este ano. O bloqueio mais recente terá impacto direto na manutenção de serviços como limpeza, segurança, energia e fornecimento de água da instituição, justamente, na fase de retomada de aulas presenciais.

“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência. Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, alerta o reitor da UFRN, Daniel Diniz.

Já a direção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) iniciou uma reunião no final da manhã deste segunda para tratar do assunto. A instituição não divulgou o valor bloqueado e está calculando o impacto do bloqueio orçamentário na manutenção de suas atividades, que também retornaram ao modelo presencial.

No caso da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o bloqueio foi de mais de sete milhões de reais, o equivalente a, aproximadamente, 14% do orçamento da universidade. A direção da instituição, foi a única que não demonstrou preocupação com a possível redução do orçamento.

De acordo com a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, não haverá mudanças nas atividades da universidade por causa do bloqueio dos recursos.

“Esses bloqueios são naturais, acontecem ao longo do ano, não é a primeira vez. No nosso caso, ele já estava dentro do previsto, dentro da nossa execução orçamentária, não vai afetar as atividades, nem os contratos. Vamos aguardar o desbloqueio que deve acontecer gradativamente, depois de agosto”, avalia a reitora da Ufersa.

O efeito do bloqueio nos estudantes de baixa renda

Ao todo, o bloqueio orçamentário anunciado no dia 27 de maio nas Universidades e Institutos Federais brasileiros chega a R$ 1 bilhão. Em nota, a Andifes criticou os contínuos cortes realizados na pasta da educação desde 2016.

O orçamento de 2022 já havia sido aprovado com valores abaixo do orçamento de 2020. De acordo com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio inviabiliza os recursos para assistência estudantil. Na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis fica incerta, assim como o próprio funcionamento das instituições federais de ensino.

Diante da situação, a direção da Andifes convocou uma reunião extraordinária com os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a partir das 17h de hoje.

Confira a nota da Andifes na íntegra:

Basta de retrocessos

Pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira

Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros.

Após redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento; após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.

A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus.

O conjunto das universidades federais brasileiras, por meio da ANDIFES, conclama todos e todas que nutram a esperança de um país que efetivamente se preocupe com as gerações futuras, com seus estudantes (sobretudo aqueles com maior vulnerabilidade) e com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país, para que se mobilizem para exigir a recomposição dos orçamentos das universidades federais e da ciência brasileira. Apoiamos todas as manifestações que fortaleçam a defesa das universidades. A ANDIFES, da sua parte, convoca desde logo reunião extraordinária do seu pleno, para a próxima segunda-feira, dia 30/05, 17h, para avaliar providências de todas as universidades federais diante deste lamentável contexto.