Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça (9)

Publicado em 05 de fevereiro de 2010 às 12h40min

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As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), assumiu o compromisso de marcar a audiência na quarta-feira (3), após consulta aos líderes.
O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou mais empenho das lideranças partidárias na definição de uma data de votação em plenário da emenda, argumentando que, sem uma definição de quando a matéria irá a plenário, os empresários continuarão "empurrando com a barriga" sem negociar seriamente.
Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da proposta.
O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente, para superar as resistências do empresariado.
O novo líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.
Obstrução
Segundo o líder do PDT, Dagoberto Nogueira Filho (MS), os empresários têm que se acostumar com a carga semanal de 40 horas.
A bancada do PDT decidiu que após o carnaval vai obstruir as deliberações do plenário, até o presidente da Câmara marcar a data de votação da emenda.
Ele disse que a obstrução da pauta "é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes".
O líder do PDT prometeu ainda conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida.
"O projeto das 40 horas surgiu das Centrais Sindicais de comum acordo. Pela primeira vez, elas tiveram unidade em seu pleito", ressaltou.
Benefícios
Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns.
Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos.
A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.

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