O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine Ribeiro, participou na manhã desta segunda-feira (06/06) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a situação das universidades federais brasileiras. Em sua fala, Janine Ribeiro denunciou o impacto dos cortes nos orçamentos da Ciência e da Educação e como o Governo Federal não consegue enxergar a ligação entre ciência e o desenvolvimento econômico do País.

“Os cortes de verbas nas universidades públicas, normalmente nas federais, têm um efeito calamitoso, tanto assim que a imprensa noticiou que pela primeira vez em 20 anos houve uma diminuição do ingresso de estudantes em tais universidades neste ano. Isso é assustador. E quem acompanha os debates na economia mundial sabe que o nível de educação que é decisivo para o desenvolvimento do país é a educação superior.”

Janine Ribeiro destacou que atualmente a maior parte da produção científica brasileira e da geração de patentes no País vem das universidades públicas, mostrando que essas instituições são essenciais não só para o desenvolvimento técnico e de pessoal, mas para o avanço de soluções aos problemas do Brasil. O presidente da SBPC também criticou a forma com que a gestão econômica está olhando para as verbas dedicadas à Educação e à Ciência, pois é necessário entender a que se destinam.

“Tecnicamente, as verbas que podem ser contingenciadas são as discricionárias, ou seja, aquelas que são gastas ou alocadas ao arbítrio do governante. Porém, grande parte dessas verbas não tem essa característica de poderem ser cortadas sem problemas. Está no discricionário, por exemplo, todo o contingente de bolsas que é distribuído pelos vários setores do Governo, como CAPES e CNPq, e também está no discricionário o pagamento das contas de luz e de água das instituições. Então, esse termo ‘discricionário’ não é um termo muito feliz, porque dentro dele precisamos proteger dos cortes o que diz respeito à manutenção dos bolsistas, dos nossos equipamentos e o tudo mais que seja indispensável para a condução do setor público.”

Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida complementou o discurso de Janine Ribeiro ao apontar que as universidades federais seguem uma crescente no número de estudantes e também de espaço físico, e com maior inclusão – 60% dos alunos vieram da escola pública, colaborando para a democratização do acesso ao ensino superior e a diminuição da desigualdade.

“As universidades públicas são responsáveis por 95% da pesquisa produzida no País, como demonstramos durante a pandemia. A sociedade tem reconhecido a importância das universidades para o povo brasileiro, confia nas universidades e defende seu investimento. No entanto, apesar de toda essa importância, estamos com orçamento praticamente de volta a 2009, com redução de 48% do discricionário e 80% de corte em investimento. É uma conta que não tem como fechar”, concluiu.

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rogério Correia, Professora Rosa Neide, Alice Portugal e Lídice da Mata. Correia destacou que os consecutivos cortes no orçamento da educação, da ordem de bilhões e reais, são uma preocupação para a sociedade brasileira.  “As universidades federais têm se organizado num planejamento de retorno às atividades presenciais e o orçamento de R$ 5,3 bilhões está muito distante da projeção apresentada pelas instituições como o mínimo necessário para o bom funcionamento”, afirmou.

Além da SBPC e da UFMG, o encontro contou com a participação de representantes do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e do Observatório do Conhecimento .

Assista à Audiência pública sobre as Universidades e Institutos Federais neste link.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência

Fonte: SBPC