Publicado em 30 de junho de 2022 às 09h09min
Tag(s): Lei de Cotas
Para quem coloca em dúvida a importância da Lei de Cotas para superar as desigualdades e superar velhos paradigmas na sociedade brasileira, fica um convite à reflexão.
Em 2022, na comparação, com os anos anteriores, houve um crescimento exponencial dos casos de injúria racial e racismo no Brasil.
Os campeonatos de futebol realizados no país, que voltaram a contar com a presença de público nos estádios após a redução da pandemia de Covid-19, tornaram-se palco dessa triste realidade.
Nem mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a injúria racial ao racismo foi capaz de frear esses crimes e gerar, de fatos, penas severas aos infratores.
No dia 26 de abril deste ano, por exemplo, um torcedor do clube argentino Boca Juniors foi detido na Neo Química Arena, em São Paulo, acusado de ofender corintianos ao fazer gestos que remetiam ao comportamento de um macaco. O homem foi liberado após pagar fiança. O episódio, que pode ser tratado com banalidade por muita gente, é apenas a ponta do iceberg,
Um levantamento da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo traz uma constatação alarmante: foram registradas mais denúncias de crimes de racismo e injúria racial entre janeiro e abril de 2022 do que em todo o ano de 2021.
Ao falar do maior estado brasileiro, podemos dimensionar o problema para outras regiões brasileiras. Nas cidades paulistas, apenas neste ano foram 174 casos. No ano passado, foram 155 ocorrências.
Ainda falando dos campos de futebol, no dia 14 de maio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ocorreu outro episódio: um jogador do Corinthians foi acusado de ofender um jogador do Internacional. O atleta foi detido, mas também liberado na sequência, mediante o pagamento de fiança.
Injúria racial tem o mesmo peso de um ato de racismo
Em ambos os casos, os acusados negam a ofensa de cunho racial e responderão ao processo em liberdade. Tal situação vai contra uma decisão recente do STF, de outubro de 2021, que tratou um caso de injúria racial (ofender uma pessoa usando elementos referentes a raça ou cor, por exemplo) com o mesmo peso de uma situação de racismo (discriminar um grupo ou coletividade por causa de raça ou cor, por exemplo), ou seja, um crime inafiançável e imprescritível.
Infelizmente, na prática não é isso que tem acontecido.
Por essas e outras razões, é preciso que medidas como a Lei das Cotas sejam mantidas como instrumentos eficazes de mudança cultural, porque o racismo ainda faz parte da estrutura da nossa sociedade (e daí que vem o termo “racismo estrutural”).
Mas é preciso avançar ainda mais. Quem fecha os olhos para o problema, mascara uma situação real vivenciada em nosso dia a dia e dá as costas à dor alheia.
Todo esse quadro reforça um pensamento: não basta não ser racista; é necessário ser antirracista. Essa mudança de postura é fundamental, pois a igualdade racial precisa ser realidade no país. Isso significa, por exemplo, aprofundar o conhecimento e apoiar essa causa.
Defender a Lei das Cotas já é um passo importante. Essa bandeira deve ser de todos nós!
Fonte: APUB
