Publicado em 18 de fevereiro de 2010 às 10h23min
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A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais causou pânico no meio empresarial. No mesmo dia, quarta-feira (9), em que as seis centrais se reuniram com o presidente do Congresso, Michel Temer, os empresários tomaram a frente para impedir qualquer mudança nas leis trabalhistas.
No dia seguinte, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e a Ciesp ) divulgaram uma nota oficial posicionando-se contra a proposta argumentando que “a redução obrigatória da jornada de trabalho não é boa para o trabalhador, nem para o empresário e, muito menos, para o Brasil”.
A posição do presidente da federação patronal, Paulo SKaf, corresponde à resistência histórica dos capitalistas à medida e já era esperada. Em 2009, no início da crise econômica mundial ele propôs que os trabalhadores assinassem acordos com redução de jornada e redução de salário como forma de saída para crise, admitindo implicitamente que a diminuição do tempo de trabalho era necessário para preservar o nível de emprego. O que ele e outros capitalistas não admitem de maneira alguma é a redução dos gordos lucros das empresas.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que estuda o tema há algum tempo, lançou nesta quinta-feira uma nota à imprensa que derruba o falso argumento de que a redução não é boa para os trabalhadores e para o Brasil. Segundo o texto, a proposta de redução da jornada para 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. O custo do trabalho no Brasil é baixíssimo em comparação com outros países e o impacto da medida sobre os custos totais da indúsria seria inferior a 2%. Ideólogos a soldo do capital estão utilizando conceitos e argumentos falsos para se opor à redução do tempo de trabalho, como é o caso dos "encargos sociais", que representariam 102% do salário, que a nota do Dieese desmascara.
Os efeitos sobre a economia serão amplamente benéfico, segundo o órgão. "A combinação de todos os fatores desencadeados pela redução de jornada, sem redução de salários, provoca a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis de produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda".
