Obstinado em liquidar os direitos trabalhistas, Bolsonaro ataca mais uma vez as mulheres, dificultando o ingresso no mercado. Vendida pelo governo como uma iniciativa para empregar mais, a MP 1116/2022 visa suspender o contrato para que a mulher no final da licença maternidade, por decisão do empregador, se qualifique.

A decisão unilateral é do empregador, que submete a mulher à qualificação sem receber o salário integral. Entretanto, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) determina que a suspensão contratual deve ter a participação do sindicato, ponto que a MP quer retirar.

A MP 1116 determina que durante o período de suspensão do contrato de trabalho, a mulher recebe uma bolsa de qualificação, com valor inferior a um salário mínimo. Prova que a medida não atende aos requisitos legais.

Os sindicatos de todo país repudiaram a MP em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, realizada na última quinta-feira (07/07). Na sessão, foi ressaltado que historicamente o desemprego sempre foi maior entre as mulheres, que enfrentam diferença salarial, assédio sexual, além do machismo estrutural. 

Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia