Publicado em 14 de julho de 2022 às 19h32min
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Debate sobre autonomia das IFES discutiu aprofundamento e democracia interna como meios de garantir instituições socialmente referenciadas e profundamente democráticas.
Na tarde desta terça (14), foi realizado o debate em torno do penúltimo tema a ser tratado neste Encontro Nacional da Federação. O Eixo V, “A defesa da autonomia e a gestão democrática nas IFES: a necessidade de aprofundar a democracia nesse espaço”, se iniciou com o texto introdutório do professor Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira, primeiro secretário do Proifes – Federação. Em sua produção, ele defendeu que a compreensão da democracia e autonomia das universidades e institutos federais vá além dos limites de interesse direto e interno, como a posse negada a reitores eleitos. “O desafio que se apresenta ao movimento sindical é o de romper os limites do debate em torno da escolha dos dirigentes como se fosse a expressão exclusiva da democracia”, explicou em seu texto.
De acordo com Vieira, as IFES são fundamentais para qualquer projeto estratégico de desenvolvimento de uma sociedade que intenciona justiça social e liberdade. “É preciso forçar a pensar o papel social das IFES de uma perspectiva mais ampla, para que se tornem instituições profundamente democráticas”, ressaltou. Ele sugeriu ainda que os federados se debrucem sobre os maiores desafios, para que estes sejam aprofundados a fim de que, durante a reestruturação das entidades de ensino, elas efetivamente se constituam como democráticas.
O professor Joelson Carvalho apresentou texto coletivo dos docentes da ADUFSCAR, “Dos ataques à autonomia à luta pela democracia interna nas IFES: Desafios do presente e perspectivas para o futuro”. Ele apresentou um panorama desde 2016, de modo a ressaltar que a mentalidade de desmonte e privatização do ensino publico federal não se trata de novidade. Além disso, defendeu que a autonomia de gestão, administrativa e pedagógica deve ser protegida pelo orçamento e financiamento estritamente público para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
Também integrante da delegação da ADUFSCAR, Adriana de Oliveira Delgado Silva relatou a todos os presentes o conteúdo de seu artigo “Financiamento e regulamentação na garantia da autonomia e da gestão democrática nas IFES”. Ela frisou a importância da indissociabilidade do tripé “Ensino, Pesquisa e Extensão”, fundamento da Rede Federal, como luta permanente da federação. “Essa estrutura é muitas vezes questionada e há uma desvalorização de uma ou outra base dessa tríade”, frisou. Para ela, a maneira de defender os três elementos, é garantir a autonomia. “Os artigos 55 e 56 da LDB descrevem autonomia universitária, que depende de o Estado assegurar anualmente recursos para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação. Não há brechas”, ressaltou.
Ao fim da apresentação dos textos, todas as propostas foram votadas pelos delegados presentes e serão avaliadas, posteriormente, pelo Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação para então compor a agenda de lutas da entidade.
