Publicado em 21 de julho de 2022 às 11h17min
Tag(s): Cortes na Educação Orçamento UFRN
Recentemente eleita a 28ª melhor universidade da América Latina (empatada com a Universidade Austral do Chile (Chile), segundo a revista britânica Times Higher Education (THE), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve, apenas em 2022, um corte acumulado realizado pelo governo federal de R$ 35 milhões em seu orçamento, sendo R$ 23.972.313,00 de verba de custeio, que é utilizada para pagar contas como energia elétrica e contratos de serviços terceirizados.
“O sucateamento e o desfinanciamento da Educação brasileira integram um projeto explícito do Neoliberalismo, que vem desde o governo Temer, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, e está presente no modelo de gestão do governo Bolsonaro. Isso fica claro com o interesse na privatização das instituições públicas federais de ensino técnico e superior, que está explícito no corpo da PEC 32. Os orçamentos da Educação, Ciência & Tecnologia estão sendo estrangulados ano a ano. O ano fiscal 2022 já está comprometido, caso esses cortes permaneçam não será possível contar com seguranças nem auxiliares na universidade”, avalia o professor e presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn-Sindicato), Oswaldo Negrão.
Para continuar funcionando, a direção da universidade afirma que é preciso que haja a reversão dos cortes de 2022 e a recomposição do orçamento, pelo menos, ao nível de 2019, corrigido pela inflação. No entanto, até o momento, não houve qualquer manifestação do governo federal indicando essa reposição, pelo contrário.
Além das perdas no orçamento de 2022, o Ministério da Educação (MEC) já fez um novo anúncio de cortes para 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC comunicou no início de julho deste ano mais um corte de 12,6% para as universidades no próximo ano, comparado à Lei Orçamentária Anual de 2022.
“Precisamos derrubar os cortes e fazer proposições para uma legislação que defenda os recursos de forma contínua e crescente, para que possamos contribuir para a reconstrução do nosso país. Esse é um enorme desafio para a gestão, bem como para nós do sindicato e para toda a comunidade acadêmica da UFRN. O desrespeito que os Ministérios da Educação e da Economia têm com as instituições do Estado brasileiro demonstram na prática a necessidade de um novo pacto social para mudar a gestão e fortalecer a percepção de que Saúde e Educação são recursos próprios do Estado Democrático de Direito“, defende Negrão.
Fonte: Saiba Mais
