Artigo da professora Alessandra Assis foi publicado no site do jornal ATARDE em 22 de julho de 2022, com importante reflexão sobre a 2ª Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) e o caráter estratégico da educação para a construção de uma nação soberana. Alessandra é docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia, e integrou a delegação docente (da APUB) na CONAPE, com as professoras Andréa Beatriz Hack, diretora Administrativa da APUB, e Eliane Gonçalves da Costa, do Campus dos Malês/UNILAB, eleitas na Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED 2022).

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CONAPE da Esperança: porque agora é a hora de falar de Educação

Em meio às graves tentativas de desestabilização do processo eleitoral, vindas do próprio presidente eleito, pode parecer que agora não é hora de falar de Educação. Porém, esse e de outros ataques à democracia encontram campo fértil entre nós, em grupos que parecem, simplesmente, admitir e multiplicar notícias falsas, sem qualquer filtro. A resistência a essa “avalanche” se faz, necessariamente, a partir do pensamento crítico acerca da realidade, o que é um elemento essencial da educação.

Esse preâmbulo, rápido e simplificado, para contextualizar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), realizada na capital do Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 17 de julho. O encontro foi organizado pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), composto por mais de 40 entidades nacionais e articulado aos fóruns estaduais e municipais de educação. Trabalhadores/as da educação, estudantes, representantes de movimentos sociais, sindicatos, parlamentares e outros atores aprovaram emendas ao documento base com seis eixos temáticos, após rodadas de discussão nas conferências estaduais e municipais. O resultado, além do documento final, foi a ampliação da participação popular no debate sobre o papel estratégico da educação para a construção de uma nação soberana.

A Conferência teve como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Veio denunciar o desmonte das políticas públicas após o golpe que retirou a presidenta Dilma. Sobretudo, demonstrou os retrocessos do governo Bolsonaro, sua orientação neoliberal e conservadora. Além das conquistas que estão em xeque, registrou o agravamento das desigualdades educacionais após o fechamento das escolas e a postura negacionista do governo durante a pandemia.

Inspirada no legado de Paulo Freire, Patrono da Educação Nacional, a CONAPE veio reafirmar a educação que emancipa as pessoas, convocando a sociedade à mobilização. Na Carta de Natal, aprovada na plenária final, a tarefa de reconstrução gira em torno de três metas: 1) a imediata revogação de medidas que inviabilizaram financeiramente, que minimizam, padronizam e burocratizam a educação; 2) a retomada e consolidação da educação como política pública de Estado e direito de todos; 3) a construção de novas formas de enfrentamento para superar os efeitos da pandemia na educação, assegurando permanência na escola, recuperação de aprendizagens, acesso ao conhecimento, formação crítica, cidadã, humana e solidária.

Assim, a intitulada “A CONAPE da Esperança” renova expectativas e diz muito sobre o papel estratégico da educação para reconstrução do País frente ao desmonte dos últimos 4 anos. A consolidação do Estado democrático de direito depende da “máquina de fazer democracia”, como disse Anísio. Mais que nunca, a hora é agora, é urgente construir uma educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es.

Fonte do artigo ATARDE.