Publicado em 19 de fevereiro de 2010 às 11h26min
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O ministro do Planejamento Paulo Bernardo recebeu reitores representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na manhã da última terça-feira (15), na sede do Ministério, em Brasília. O presidente da Andifes Alan Barbiero (UFT), os reitores Natalino Salgado (UFMA), Antônio Nazareno Guimarães (Ufla), Damião Duque (UFGD), Ricardo Motta (UFRRJ), José Geraldo de Sousa (UnB), Flávio Antônio dos Santos (Cefet-MG), Luiz Cláudio Costa (UFV), Álvaro Prata (UFSC) e o secretário executivo da Andifes Gustavo Balduino participaram da reunião.
O presidente da Andifes falou ao ministro do Planejamento sobre o processo de expansão e reestruturação pelo qual as universidades federais estão passando nos últimos anos e agradeceu a prioridade dada à Educação, que, segundo ele, praticamente não sofreu impactos com a crise financeira mundial. O reitor Alan Barbiero explicou que cada universidade assumiu um compromisso de aumento de vagas e cursos, e que estas metas estão sendo superadas, especialmente na oferta de cursos noturnos e licenciaturas para formação de professores. “Isso tem um impacto muito grande na sociedade; leva desenvolvimento e inclusão social às regiões”, ressaltou o presidente da Andifes.
Neste contexto, os representantes da Andifes apresentaram ao ministro do Planejamento as principais demandas das Ifes. O primeiro ponto debatido foi a criação do banco de técnicos-adminstrativos equivalentes, nos mesmos moldes do já implementado banco de professores equivalentes, considerado pelos reitores um grande avanço. “Esse mecanismo impediu a redução da nossa força de trabalho, pois nos dá a autonomia de repor os servidores e garantir a qualidade do trabalho”, explicou o presidente da Andifes.
Os reitores também lembraram ao ministro sobre os provimentos de cargos de docentes e técnicos-administrativos. Segundo o ministro, há um calendário acordado entre Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, que está sendo cumprido, inclusive com adiantamento de provimentos.
O pessoal necessário para o pleno funcionamento dos Hospitais Universitários, que estão fechando leitos devido à falta de recursos humanos, também foi apresentado pelos reitores como uma importante demanda das Ifes. “O Rehuf, um estudo muito cuidadoso feito pelo MEC, apontou para as necessidades dos HUs; emergencialmente, para a efetivação de 6 mil contratos temporários da União (CTUs) e para o pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH), já autorizado pela União, mas que não atingiu 100% da demanda”, explicou o reitor Alan Barbiero.
A Andifes também lembrou ao ministro do Planejamento sobre a agenda da autonomia universitária, que envolve uma série de documentos discutidos em conjunto com o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia, e que sugerem algumas mudanças na gestão das Ifes. Perguntado ainda sobre a discussão acerca das mudanças na carreira docente, o ministro do Planejamento afirmou que essa é uma questão futura, e que as mudanças não serão implementadas em 2010.
Diante dos temas apresentados, reitores e ministro encaminharam a realização de uma reunião entre membros do Andifes, MPOG e MEC, para equalizarem as informações, alinharem os planejamentos e contabilizarem os cargos necessários. Segundo o ministro, o banco de técnicos-equivalentes “seguramente será aprovado”, desde que estipulado um quantitativo de vagas. “A questão dos provimentos também pode ser conversada”, assegurou Paulo Bernardo. De acordo com ele, todas as questões poderão ser debatidas durante reunião conjunta.
Desdobramentos
A reunião conjunta entre MEC, MPOG e Andifes foi agendada para a tarde do mesmo dia (15). Reitores se reuniram novamente na sede do MPOG, com o secretário executivo João Bernardo, a secretária de Educação Superior do MEC Maria Paula Dallari Bucci e a diretora da rede de desenvolvimento das Ifes Adriana Weska.
Os mesmos pontos de pauta foram apresentados ao secretário executivo do MPOG. Para João Bernardo, o banco de técnicos-administrativos equivalentes deve ser implantado como um banco de reservas para técnicos-administrativos, que funcionará da mesma forma que o banco de docentes equivalentes, dando autonomia para as Ifes reporem suas perdas., obedecido um quantitativo de cargos vagos, por meio do estabelecimento de um quadro de lotação por universidade. Nos próximos 30 dias, MEC, MPOG e Andifes apresentarão proposta para definição deste quantitativo de cada universidade, para iniciar a implementação deste sistema.
Em relação aos Hospitais Universitários, João Bernardo informou que foi aprovado um crédito de U$ 480 milhões para a recuperação da infra-estrutura dos HUs. “Acreditamos que na parte da infra-estrutura será suficiente para colocá-la em dia”, assegurou. O presidente da Andifes enfatizou as dificuldades emergenciais dos hospitais devido à falta de recursos humanos. O secretário do MPOG concordou em receber um quadro demonstrativo da necessidade emergencial dos hospitais, para proceder às contratações. MEC e Andifes se responsabilizaram por esse levantamento.
Sobre a agenda da autonomia, a Andifes defendeu a importância da criação de um mecanismo autônomo para o pagamento de um adicional aos professores que atuam como coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação. O secretário executivo João Bernardo acolheu muito bem esta proposição e sugeriu que o mesmo conceito do APH seja utilizado para os coordenadores. Cada universidade receberia um valor limite em seu custeio, e teria liberdade para definir os valores e pagamentos dos adicionais. Este tema relaciona-se à discussão sobre as alterações no regime de dedicação exclusiva, já que o Acórdão do TCU poderia suscitar questionamentos acerca deste pagamento não esporádico para professor em dedicação exclusiva. João Bernardo se comprometeu, então, a estudar melhor a questão, a partir do documento já proposto pelo MEC, que viabiliza o recebimento deste adicional. Ainda na agenda da autonomia, o MPOG está estudando o decreto que dispõe sobre a gestão financeira, que envolve algumas implicações legais.
O secretário executivo do MPOG reiterou que na programação deste Ministério com o MEC, os provimentos estão até adiantados. Porém, segundo dados da Andifes, há uma necessidade maior de autorizações, além das que ocorreram até agora. João Bernardo se comprometeu a checar os provimentos e autorizações para novos concursos de docentes e técnicos para as Ifes.
Balanço Positivo
Depois das discussões, ficou acertado um novo encontro entre Andifes, MPOG e MEC, para a segunda semana de janeiro.
Na avaliação do presidente da Andifes, a criação de um espaço de interlocução entre a Andifes e o MPOG foi de extrema importância, e as reuniões agendadas apontam para o estabelecimento de uma agenda conjunta, que visa a resolução dos problemas. O ministro Paulo Bernardo contatou, na manhã seguinte, o presidente da Andifes, demonstrando a preocupação e o interesse relativo às questões das universidades.
