Publicado em 10 de agosto de 2022 às 13h50min
Tag(s): Ato Político Democracia
A Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog pedem ações concretas para o fim das violações presentes na sociedade, para além dos pressupostos das leis
Em meio a amplas manifestações civis em favor da democracia, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog encaminharam uma carta aos candidatos e candidatas à Presidência onde pedem compromisso com os princípios republicanos e democráticos.
O documento destaca ainda que o compromisso também passa por assegurar os direitos humanos, princípio indissociável da democracia.
“Democracia e Direitos Humanos são indissociáveis. Mas não basta que tais pressupostos estejam presentes na nossa Lei Fundamental. É preciso transformá-los em práticas concretas, estreitando o compromisso do Estado com a sociedade brasileira, em consonância com declarações e pactos internacionais por ele firmados”, grafam as instituições.
O texto propõe a implementação de um plano de reconstrução democrática do País, que passa pela revisão e implementação de políticas de direitos humanos, visando melhorias na segurança pública, no atual quadro da fome e desemprego, na proteção de povos originários e no enfrentamento de outras violações, caso do racismo, violência contra a mulher, combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, defesa e dignidade às religiões, entre outras iniciativas.
A carta também enumera propostas a fim de garantir a lisura do processo eleitoral, que passa pela garantia e expansão do direito à informação, vigilância sobre informações fraudulentas, medidas para garantir a segurança física dos candidatos e combate aos discursos de ódio e a ações que buscam descredibilizar a Justiça Eleitoral e o sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Carta Capital
