Publicado em 24 de fevereiro de 2010 às 10h50min
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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne hoje para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6.
De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.
Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.
Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
