Publicado em 29 de agosto de 2022 às 16h07min
Tag(s): Lei de Cotas
Ações afirmativas já eram adotadas no ensino superior público, mas a norma federal de 2012 impulsionou o movimento. A trajetória de alunos que entraram por esse modelo expõe os resultados e desafios das cotas, como a demanda por políticas de apoio pedagógico e financeiro aos alunos, os primeiros passos no mercado de trabalho e a adoção de estratégias para inclusão além da reserva de vagas.
Levantamento do Consórcio de Acompanhamento de Ações Afirmativas, formado por pesquisadores de diferentes universidades, indica que em 2012 estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) correspondiam a 43,7% dos universitários de 18 a 24 anos. Em 2021, essa fatia saltou 20%, para 52,4% - a proporção de PPI no Brasil é de cerca de 57%, segundo dados do IBGE.
Sancionada em 29 de agosto de 2012, a Lei de Cotas prevê que as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) reservem, para cada graduação, no mínimo metade das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública. Metade delas (25% do total) deve ser para alunos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. Ao mesmo tempo, as instituições devem destinar vagas específicas, dentro dessa metade reservada, a vestibulandos que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas e, desde 2016, para pessoas com deficiência. A proporção varia conforme o perfil demográfico do Estado.
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Fonte: O Estado de S. Paulo, UOL e CNTE
