A desigualdade no Brasil é histórica e a violência contra as minorias é estrutural. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, agiu deliberadamente para aprofundar esses problemas.

É o que mostra o Barômetro de Alerta Sobre os Direitos Humanos no Brasil, lançado nesta quarta-feira 7. O estudo é fruto do trabalho de pesquisadores de 17 organizações francesas, unidos sob a Coalizão Solidariedade Brasil, com a colaboração de movimentos sociais e organizações da sociedade civil brasileira.

As provas, documentos, estatísticas e relatos reunidos escancaram como as ações do governo federal prejudicaram toda a população brasileira, mas em especial os povos indígenas e quilombolas, a população negra, a comunidade LGBTQIA+ e as mulheres, além de imigrantes, profissionais da imprensa, trabalhadores da Cultura e Educação e estudantes. 

Não à toa, o País voltou ao Mapa da Fome, do qual havia saído em 2014 – hoje, metade dos brasileiros estão em insegurança alimentar. O estudo também pontua que quase 70% das famílias estão endividadas. Isso é reflexo da pouca ou nenhuma capacidade de Bolsonaro de criar condições para acolher as necessidades básicas da população durante a pandemia da Covid-19. O alto índice de desemprego e a inflação galopante foram a gota d’água. 

A extensão territorial afetada por conflitos pela terra aumentou em 141%. Isso significa que populações inteiras estão sendo sistematicamente atacadas. Neste período, o Conselho Indigenista Missionário registrou 519 invasões ilegais em terras indígenas. Isso sem falar nos incêndios criminosos, sob os quais a Amazônia se esvaiu em chamas, perpetrados por agricultores, pecuaristas e madeireiros do agronegócio. Foram 345 territórios indígenas consumidos desta forma em 2019 e outros 341 no ano seguinte. A destruição de terras indígenas por meio deste mecanismo aumentou 87% entre 2018 e 2019. 

Além do colapso econômico e ambiental, o desmonte de políticas públicas contribuiu para o aumento da violência contra as mulheres. O reflexo de ter um presidente que dispara “a mulher prefere ter na bolsa uma pistola ou a Lei Maria da Penha?!” são sentidos na pele por milhares de mulheres. Em 2021, pontuou o Barômetro, 37,9% das mulheres foram vítimas de algum tipo de assédio sexual. No mesmo ano, uma mulher foi estuprada a cada dez minutos, um aumento de 4,4% em relação a 2018. 

Segundo a coordenadora editorial do Barômetro, a jornalista brasileira Érika Campelo, a maior dificuldade do estudo foi coletar dados. Um dos mecanismos utilizados pelo governo federal para “passar a boiada”, sublinha, foi apagar ou ocultar dados oficiais dos ministérios e secretarias, impor decretos de sigilo, além de reduzir drasticamente o investimento para pesquisas científicas. 

Publicado às vésperas das eleições, o estudo busca dar subsídios a políticos e à sociedade civil. “O que a gente tenta demonstrar no Barômetro é que, durante o governo Bolsonaro, as coisas pioraram e muito. Há um ataque sistêmico do governo federal contra os movimentos sociais e contra as minorias, que na verdade são a maioria da população”, completa. “Esse é um trabalho científico, o mais neutro possível, mas nosso objetivo é alertar os governos estaduais e municipais do Brasil sobre essas ações do governo federal, e também a população na Europa, porque a solidariedade internacional é importante.”

Os dados detalhados podem ser conferidos no site www.lebresilresiste.org.