As mulheres preferem a Lei Maria Penha mais forte do que arma na bolsa porque são elas as primeiras a sentirem o perigo da violência dentro de casa, já que a população armada é majoritariamente masculina. A afirmação é da advogada trabalhista e presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia, em contraponto à fala de Bolsonaro desta semana, que em aceno ao voto feminino, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, defendeu a flexibilização do porte de armas como uma das ações voltadas para as mulheres.

"Quando precisar trocar um pneu sozinha na rua e vier pessoas na sua direção, prefere ter na bolsa uma Lei Maria da Penha ou uma pistola?” Além disso, Bolsonaro afirmou também que "tem caído e muito a violência no Brasil e as mortes violentas depois que chegou ao governo”. Mas, na realidade, a situação piorou e o Brasil se tornou no seu governo o 5º país no mundo em que se matam mais mulheres, de acordo com o Mapa da Violência. 

“O lugar mais perigoso para a mulher é dentro de casa, onde temos uma gama de violência, desde a psicológica, moral, financeira, passando pela violência física e até o feminicídio, que é o que a gente tem visto desde a crise sanitária de Covid-19: o aumento de violência contra as mulheres com o uso de arma de fogo. Uma epidemia dentro de uma pandemia,” ressalta Recchia.

Dados inéditos de uma pesquisa Genial/Quaest, mostra que 82% das mulheres são contra maior acesso a armas como quer Bolsonaro. Como mostra a BBC Brasil numa análise nos dados da Polícia Federal sobre registros de armas entre 2019 e o primeiro trimestre de 2022, mais de 96% dos novos registros de armas foram feitos por homens.

O fácil acesso às armas de fogo, uma das principais pautas do presidente Bolsonaro desde os primeiros dias de mandato, é porta aberta para a violência dentro de casa e nas ruas. A solução simples para problemas complexos é criticada por especialistas que defendem os direitos das mulheres.

“Os dados demonstram que as armas não resolvem o problema da violência, as mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro e o maior índice de rejeição de Bolsonaro é da mulher porque ele tem uma política misógina e machista. Além disso, só cortou os investimentos para as mulheres”, finaliza a advogada trabalhista.

Educação da não violência

Para Berenice D’Arc Jacinto, secretária de relações de gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), é papel da educação, também, falar desses temas que afligem a sociedade brasileira, já que a área é um “ambiente da não violência”.

“Precisamos falar da educação, da cultura, da paz, e essa educação está longe de ser aquela que incentiva e motiva o uso das armas, seja na bolsa das meninas ou dos meninos. Nós entendemos que a educação precisa ser inclusiva e contra o uso da violência”, destaca.

Segundo a dirigente, é no chão da escola que se constrói inclusive a cultura da não violência, que forma o cidadão e cidadã como sujeito integrado/a ao mundo e ao meio ambiente.
“A educação é o bem-estar social, ela promove as condições de paz, do ser como sujeito social e que consiga olhar o mundo numa perspectiva da transformação”, finaliza Berenice.
Contra o discurso de armamento do atual presidente, o ex-presidente Lula afirmou que se for eleito, não deve editar novos decretos com o intuito de flexibilizar ainda mais o uso de armas no país e, em vez disso, defendeu tomar medidas para fortalecer a educação. "Não haverá decreto de armas neste país, haverá decreto de livros. Haverá decretos para fortalecer a educação", disse.

Faltam políticas públicas

Desde 2019, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bolsonaro e a ministra da área Damares Alves, provocaram o desmonte de políticas para a população feminina. Cortaram, por exemplo, investimentos em políticas públicas para mulheres que norteiam programas de ajuda às vítimas de violência doméstica - o que vem sendo uma tônica dos governos brasileiros desde 2015.

“Temos as melhores leis do mundo que combatem a violência contra as mulheres. Mas precisamos de financiamento para a casa da mulher brasileira, porque não tem, por exemplo, delegacia da mulher aberta 24 horas no Brasil”, afirma a advogada, que conclui: “Temos que deixar a Lei Maria da Penha mais forte, com mais investimento, porque é só assim que vamos seguir rumo ao fim da violência contra mulher”.

Falsa sensação de segurança

Mesmo com a redução de homicídios nos primeiros meses do ano, segundo a advogada, a disponibilidade de armas de fogo também leva ao aumento das mortes violentas urbanas, como morte por discurso de ódio político, trânsito, etc. “Além da violência contra as mulheres, nós temos a violência urbana, brigas nas ruas, aumento de casos de homicídio e a violência política com a população mais armada”, ressalta Maíra.

Ela lembra ainda que o presidente Bolsonaro e seus filhos têm incentivado o uso de armas de fogo no país, o que faz ter a falsa sensação de segurança. “Os números de suicídios têm crescido, a violência doméstica dispara, até acidentes em casa envolvendo crianças, a briga de bar ou de trânsito termina em fatalidade”, completa a advogada.

Fonte: CNTE