Publicado em 15 de setembro de 2022 às 15h20min
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A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) alertam para o corte de quase 3 bilhões de reais no setor, anunciados pelo governo Bolsonaro.
Segundo as entidades, o corte praticamente paralisa ao menos 30 programas científicos do país, como projetos voltados para o enfrentamento da Covid-19 e o combate a doenças negligenciadas.
Esta redução orçamentária é a pá de cal em cima do progresso, da ciência e da pesquisa no Brasil. Desde 2019, o governo Bolsonaro, marcado pelo discurso negacionista e anticientífico, vem estrangulando o setor. O orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, em 2021 ficou em R$ 1,21 bilhão — o menor valor dos últimos 21 anos.
Dados da SBPC mostram que o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) vinha caindo desde 2016 (ano do golpe que derrubou Dilma Rousseff), mas diminuiu ainda mais nos últimos três anos. Passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2018 para menos de R$ 3 bilhões em 2021.
Entidades de classe e organizações do setor pedem ajuda e se mobilizam para barrar ainda mais retrocessos.
O desvirtuamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Criado no final da década de 1960 e reestruturado nos anos 90, o FNDCT deveria ser destinado ao complemento de projetos prioritários. No entanto, na prática, é o FNDCT que sustenta a ciência e tecnologia, sendo sua principal fonte de recursos.
Apesar da legislação impedir o contingenciamento do Fundo, o governo anunciou o bloqueio de R$ 2,5 até o final de 2022. O valor representa 55% do total de recursos.
Com isso, mais de uma centena de investimentos em projetos científicos podem ser afetados pelo congelamento. Entre eles, estão ações amplas como o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o Centro de Síntese sobre Mudanças Climáticas Globais e pesquisas a respeito de mitigação e adaptação à mudança climática.
Também pode haver reflexo em estudos e grupos de pesquisa da área agropecuária, de saúde, mineração, energia e até de segurança e defesa nacional.
Em alguns casos, bolsas também podem ser afetadas, como no programa nacional de apoio a jovens doutores.
Nenhum país do mundo consegue se desenvolver e alcançar melhores patamares de qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social sem investimento massivo em educação, pesquisa, ciência e tecnologia.
Com Bolsonaro, o Brasil vai na contramão. Precisamos mudar os rumos do nosso país, com urgência.
Fonte: APUB
