Publicado em 15 de setembro de 2022 às 15h36min
Tag(s): Educação básica
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Os cortes do orçamento da educação básica para 2023 fazem parte de vários pacotes de medidas “terríveis” para área que o governo de Jair Bolsonaro implementou em quatro anos de mandato. A afirmação é do professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, “esses cortes fazem parte de um conjunto de medidas que o atual governo tem feito contra as áreas que tentam representar um conjunto de mudanças na sociedade brasileira”.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 agosto mostra que os maiores cortes são na Educação Infantil, que tem projeção de R$5 bilhões para o ano que vem - uma redução de 96% comparado ao ano de 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 - um corte brusco de 56% em relação a 2021. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa "Educação básica de qualidade" em comparação com 2022.
De acordo com Janine Ribeiro, além da redução do orçamento previsto para o ano que vem, quando retirada a complementação do FNDE, que está fora do teto de gastos, a previsão de recursos para a educação no orçamento cai mais de R$7 bilhões. “São cortes sistemáticos que estão dentro de um projeto que consiste em transferir dinheiro das áreas sociais para outras áreas que beneficiam amigos do presidente, como não cobrar multas para quem comete crime ambiental e reduzir recursos sociais, e retirar dinheiro da saúde e da cultura, que são as principais formas de sobreviver e expressar do nosso povo”, explica.
Piorou na pandemia
Janine lembra que, para piorar o quadro da educação, durante a pandemia de Covid-19 Bolsonaro vetou o acesso à internet banda larga até 2024 para alunos mais pobres.
“Dinheiro existia, mas o único objetivo dele (Bolsonaro) era atrapalhar. O que ele fez? Baixou uma medida provisória vetando o acesso à banda larga. A má gestão da pandemia reduziu a esperança de vida dos brasileiros e causou situações muito graves de subvalorização da educação”.
Ciência e tecnologia
Não é apenas a educação básica, o EJA e o FNDE que perdem investimentos e recursos. As universidades federais estão com valores congelados em patamares insuficientes.
Segundo o diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, o impacto disso atinge a ciência, tecnologia e o financiamento da educação em geral.
“É coerente com a desimportância da educação no governo Bolsonaro. Do ponto de vista das opções é um desastre, pois isso acontece no contexto da pandemia em que as demandas por novos gastos e a manutenção dos tradicionais se acentuam, completa.
Educação universitária e desenvolvimento do país
Renato Janine Ribeiro acrescenta que a redução de verbas atinge as universidades públicas, normalmente as federais, e o efeito, segundo ele, “é calamitoso”. “Isso é assustador. Quem acompanha os debates na economia mundial sabe que o nível de educação que é decisivo para o desenvolvimento do país é a educação superior”.
Ele destaca que a maior parte da produção científica brasileira e da geração de patentes no país vem das universidades públicas, mostrando que essas instituições são essenciais não só para o desenvolvimento técnico e de pessoal, mas para o avanço de soluções aos problemas do Brasil.
Segundo o jornal Extra, pelo menos 17 universidades federais correm risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.
Pode piorar ainda mais
O diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, avalia que o quadro pode piorar caso o atual governo continue: “A educação não é uma prioridade neste governo, nunca foi. Eles retiram os investimentos na educação básica, da área de educação em geral e repassam para outras áreas”.
Janine concorda e diz que se continuar a mesma política no ano que vem, a sociedade brasileira e a educação sofrerão piores consequências. “Se continuar a atual política, a situação da sociedade só irá piorar, e não é só para os mais pobres, é para todo o conjunto da sociedade brasileira, e vai tirar dinheiro da cultura, vai desvalorizar ainda mais os aspectos criativos da educação, e tudo isso contribui para o país perder seu rumo”, finaliza.
Fonte: CNTE
