Publicado em 02 de março de 2010 às 11h51min
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O Brasil vive momento paradoxal e emblemático na educação superior. Sonho de muitos jovens, o acesso à universidade, pública ou privada, é um dos mais expressivos da história. Entre 2003 e 2008, o número de estudantes cresceu 30%, superando a faixa dos 5 milhões, e as vagas aumentaram 50%, oferta que representa quase 3 milhões de novos lugares nos bancos universitários a cada novo ano.
Dentro da oferta total de vagas, no âmbito federal está em curso um ambicioso projeto de reestruturação e expansão do ensino superior, com um misto de inaugurações e ampliações que resultaram em 13 novas instituições, intensa interiorização de campi universitários, criação de mais cursos, contratações de dezenas de milhares de professores e funcionários e uma consequente elevação na taxa de matrículas.
Em meio às boas notícias, porém, o crescimento sustentado da educação superior brasileira esbarra nos gargalos do ensino médio, que não forma jovens suficientes para preencher a oferta em alta do terceiro grau.
De acordo com os dados mais atuais dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 1,7 milhão de jovens concluíram o ensino médio em 2007. Ao saírem da escola, 2,9 milhões de vagas estavam sendo oferecidas no ensino superior para ingresso no início de 2008.
O retrospecto de conclusão do ensino médio - praticamente estagnado em relação ao forte ritmo de aumento de oportunidades no próximo nível - acaba sendo, assim, um dos principais fatores para a causa de um efeito perverso na expansão do ensino universitário: a explosão de vagas sem preenchimento.
De 2003 a 2008, o ensino superior amargou alta de 99% das vagas ociosas, chegando a 1,479 milhão. As universidades federais são responsáveis por uma ínfima parte dessa ociosidade, mas ela cresceu 500% - as vagas não preenchidas subiram de 893 em 2003 para 5.364 há dois anos. O grosso da evolução está no setor privado, com 1,442 milhão de vagas ociosas registradas em 2008 - crescimento de 98% em seis anos. Nas universidades e faculdades estaduais a curva é menos acentuada: as oportunidades desperdiçadas passaram de 3.085 para 4.372, elevação de 41% no período.
"Para conclusões mais apropriadas, é necessário análise detalhada dos dados sobre a oferta por curso, turno, modalidade de ensino. Além disso, é possível realizar comparação profícua entre esses dados e informações sobre o mercado de trabalho, provenientes de outras pesquisas realizadas pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho", justifica resumo técnico do Inep.
O desequilíbrio oferta-demanda também pode ser explicado por problemas de infraestrutura nas novas federais, desistência de matrículas, horários conflitantes, baixa procura por determinados cursos e, sobretudo, excesso proposital de vagas ofertadas por instituições de ensino superior particulares.
"As privadas estão mais ajustadas à dinâmica da oferta e da demanda. Tirando as PUCs [Pontifícia Universidade Católica] e algumas tradicionais, as faculdades privadas já se registram no Ministério da Educação com capacidade maior e acertam as vagas conforme o movimento da tesouraria", opina João Monlevade, consultor legislativo do Senado e doutor em políticas educacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acrescenta que a postura de muitas privadas "é uma espécie de ilusão estatística". Segundo ele, nos editais de oferta as instituições particulares superestimam a demanda para não sofrer constrangimento no momento da matrícula e para demonstrar alta capacidade de potencial de atendimento perante o MEC.
"Elas recebem autorização para ofertar 200 vagas para um determinado curso que todo ano tem 100 matrículas. É uma virtualidade que não ajuda a explicar a expansão, um dado que sequer é publicado em outros países, uma excentricidade brasileira", complementa Haddad.
A justificativa, entretanto, não é plausível para as universidades públicas, que apresentam uma média superior a oito candidatos disputando uma única vaga. Para atender a essa demanda, a partir de 2005, o Ministério da Educação intensificou políticas governamentais de expansão da rede federal, que resultaram no aumento superior a 30% nas vagas ofertadas. Estas políticas, contudo, também repercutiram na aceleração, em ritmo mais forte, das vagas ociosas.
Inaugurada em setembro de 2006 e ainda em construção, a Universidade Federal do ABC (UFABC), localizada em Santo André, enfrentou um índice de evasão de 42% no primeiro ano de funcionamento por causa de problemas de infraestrutura. "A primeira turma foi muito castigada. Sempre soubemos que no início a universidade teria que avançar com gargalos, como conciliar obras com atividade acadêmica", explica Helio Waldman, reitor da UFABC.
Atualmente, a evasão é menor, na casa dos 12%, e a universidade foi a mais procurada no vestibular deste ano, com mais de 19 mil inscrições para 1,7 mil vagas disponíveis. A universidade foi uma das que adotou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como único instrumento de seleção dos estudantes para o ingresso em 2010.
Fernando Haddad reconhece as dificuldades que o governo está enfrentando. "Só com expansão universitária administramos hoje obras em 104 cidades e bilhões em recursos. Apesar das dificuldades orçamentárias e operacionais, apostamos na interiorização das universidades e da educação profissional, um processo complexo que pode ajudar a trazer muitos benefícios no médio e longo prazos", prevê o ministro.
A secretária de ensino superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, minimiza o aumento das vagas ociosas nas universidades federais. "Representam apenas 0,36% da ociosidade geral", argumenta. Como parte do plano de ampliação do acesso ao terceiro grau no país, ela explica que existe um alinhamento entre ensino médio e superior, como forma de equacionar problemas de acesso às universidades e de qualidade da educação básica.
"A primeira política importante é permitir a formação universitária e continuada dos professores da rede pública. As outras são o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e o SiSU [Sistema de Seleção Unificada], definidos para permitir que se fale a mesma língua entre ensino médio e superior, além do ProUni", diz Maria Paula.
Na UFABC, essa conexão será traduzida em nova oferta de vagas para a educação básica, com a criação de uma escola de ensino médio a ser administrada pela própria universidade. Dentro de um programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), alunos de licenciatura participam atualmente de atividades pedagógicas em colégios do ABC, com o objetivo de ajudar na formação de professores e atrair alunos para a universidade.
"Até 2014, isso pode resultar na abertura de um colégio de aplicação de nível médio dentro da universidade, o que irá possibilitar a abertura de estágios para nossos estudantes, focando pesquisa sobre o ensino básico de ciências, e oferecer vagas gratuitas a alunos da rede pública em uma escola de nível médio qualificada em pleno ambiente universitário", destaca Waldman, reitor da UFABC.
Em sete anos, mais 236 cidades passaram a ter um curso federal
O ministro da Educação, Fernando Haddad, está convicto que o processo de interiorização das universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos.
Entre 2003 e 2009, 236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino superior inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades ou ao aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de grande porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários administrativos concursados foram contratados.
Segundo Haddad, a abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de uma determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996. Em 2003, o atual governo retomou o compromisso constitucional.
"Nove regiões metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte, abrigam 40% da população brasileira. A Constituição estava correta ao determinar a interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação é um eixo de ordenação territorial e econômica", lembra o ministro.
Justificando a supressão do parágrafo único que tratava da expansão da rede de universidades públicas, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, que foi ministro da Educação entre 1994 e 2002, disse que procurou respeitar o texto constitucional ao direcionar ações governamentais para erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso à educação básica. "Nem todos os artigos da Constituição são eficazes. Não se faz política pública escrevendo leis, não só", afirmou o secretário.
Haddad reconhece que os resultados da difusão do ensino superior federal não podem ser esperados no "curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais e São Paulo, onde universidades públicas instaladas no interior participaram do desenvolvimento regional.
"É natural que a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade para a parte sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço inicial que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos primeiro jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias, restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o ministro.
No norte do Rio Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará pronto no segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Instalados provisoriamente em uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o programa de três anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com possibilidade de graduação posterior em oito cursos de engenharia.
Desde a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200 mil para R$ 23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de salas de aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do quadro de professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas em 100%, para 1.620, em 2010.
O pró-reitor de graduação da universidade, professor José de Arimatea de Matos, conta que já existe demanda por formandos pelas empresas da região, cuja atividade econômica é dominada pela extração de petróleo, produção de sal e construção civil. "A Petrobras está financiando, via Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório de estudos ambientais no valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso de engenharia", revela.
Em Foz do Iguaçu, no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção da primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América Latina (Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O edital para a licitação das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição.
Mil alunos e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Trindade informa que o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos. "A Unila é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está na fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a enxergar esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e cooperação de toda a América Latina", afirma Trindade.
