Publicado em 18 de outubro de 2022 às 11h30min
Tag(s): Democracia Eleições
Gerado na luta pela redemocratização do Brasil, o ADURN-Sindicato trata o processo eleitoral como um campo de batalha política que deve ser visto como algo natural do Estado Democrático de Direito, cabendo à entidade dialogar, por meio do PROIFES-Federação, com qualquer governo saído das urnas.
Nesta eleição presidencial, entretanto, o cenário mudou bruscamente. Não se trata mais de uma disputa programática, dentro do campo democrático. As duas candidaturas postas para o segundo turno expressam, de forma bastante clara, projetos de Estado e de sociedade completamente díspares e antagônicos.
Um desses projetos, encabeçado pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pretende estabelecer um regime autoritário, fundamentalista e que claramente quer a destruição do Sistema Federal de Ensino.
Diante desse cenário, a diretoria do ADURN-Sindicato, entidade que defende a categoria docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vem a público manifestar indicação de voto na chapa Lula-Alckmin, que representa uma ampla articulação em defesa da democracia e da nação brasileira. A decisão, discutida em reunião ampliada e respaldada pelo Conselho de Representantes da entidade, foi embasada nos seguintes pontos:
Após vinte e um anos de Ditadura, a democracia como valor universal, tem sido a base da construção da sociedade brasileira. Não basta, entretanto, afirmar que é “democrata” ou que “defende a democracia”. Os valores democráticos não estão nos discursos apenas. Vão muito mais além e a própria trajetória do agente político dá a dimensão do quanto ele é favorável a um regime democrático.
No momento em que dois agentes políticos se apresentam como candidatos à presidência da república, um buscando a reeleição e outro que já foi presidente, é necessário observar o quanto há de compromisso da defesa da democracia, nessas duas figuras.
Essa necessária comparação mostra, de forma clara e inequívoca, que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), desdenha da democracia. Sua retórica ao longo do seu mandato é de profundo desprezo e rancor por ela, e isso é demonstrado a todo momento, quando enaltece e reverencia o Golpe de 1964 e quando, no seu discurso belicoso, passa a clara ideia de que a “sua” democracia é, na verdade, a implementação de uma ditadura pessoal, baseada numa ampla aliança com segmentos reacionários e extremistas, simpáticos ao nazi-fascismo, e se ancorando no fundamentalismo religioso, além do aparelhamento do Estado.
O outro candidato, Luís Inácio Lula da Silva (PT), que presidiu o país por oito anos (2003-2011), demonstrou ao longo de dois mandatos o compromisso com a democracia. Nem mesmo sua trajetória de vida - com todas as atribulações que ela lhe impôs - fez com que ele a renegasse. Lula passou 582 dias preso de forma injusta e mesmo assim não questionou os instrumentos democráticos. Mas, além disso, sua candidatura, de união nacional contra o fascismo, conseguiu o que qualquer democracia pressupõe: negociar e ampliar.
O ADURN-Sindicato, que nasceu como uma organização de resistência do Movimento Docente ao autoritarismo da Ditadura Militar, não tergiversa sobre de que lado está. Está ao lado da democracia.
O preâmbulo da Constituição de 1988 não deixa dúvidas quanto ao erguimento da Democracia Representativa brasileira, sob a forma de Estado Democrático. Ele assegura os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Esse pressuposto básico é o que qualquer governo, independente de sua matriz ideológica, deve respeitar e defender.
Os quatro anos de mandato do atual Presidente da República demonstram que ele não só desrespeita todo esse preâmbulo, como o faz de forma deliberada. Isso acontece exatamente porque Bolsonaro não é defensor do Estado Democrático de Direito. Longe disso.
Toda a sua atuação mostra como um governo antidemocrático pode destruir as relações sociais; espalhar o medo e o terror, via defesa do armamento irrestrito; aparelhar o Estado, favorecendo seu grupo político; sabotar explícitamente o combate à pandemia que assolou o país e causou quase 700 mil mortes; deturpar os princípios republicanos, transformando o governo num imenso balcão de negociatas; e implementar o fundamentalismo religioso como base de sua atuação política, deformando o caráter laico do Estado.
O atual presidente atenta explicitamente contra o Estado Democrático de Direito e o ADURN-Sindicato não pode compactuar com esse ataque e permanecer em silêncio resiliente diante da encruzilhada que está à frente.
Em seus quatro anos de governo, Jair Bolsonaro implementou uma política de destruição das bases da economia brasileira como nunca se viu na história republicana. Ele praticamente acabou com todos os programas sociais, lançando milhões de brasileiros na fome e na miséria; reduziu a valores irrisórios dezenas de programas econômicos que atendiam à população mais pobre, deixando os brasileiros à mercê da sorte.
Caudatário do fundamentalismo religioso e portador de um ódio ao conhecimento, o atual presidente praticamente extinguiu os recursos públicos destinados à Ciência e Tecnologia e basicamente fez recuar a pesquisa científica, o que, na prática, significa deixar o país sem recursos intelectuais para promover o desenvolvimento econômico sustentável. Bolsonaro, com seu ódio ao conhecimento, lançou a Ciência brasileira nas trevas.
A educação pública brasileira, ao longo dos últimos quatro anos, tem sido fortemente penalizada pela crescente falta de investimento, o que tem acentuado ainda mais os déficits educacionais de crianças e jovens.
Além disso, as universidades e institutos federais têm sentido profundamente a política reacionária do atual governo, que vem tornando o ambiente universitário cada vez menos propenso ao que deveria ser: local de debates científicos, acadêmicos e políticos.
O estrangulamento orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior tem demonstrado a natureza predatória do governo e aponta para o definhamento das IFES, apontando a privatização.
Frente a essas questões, a diretoria do ADURN-Sindicato concluiu que há uma nítida e inequívoca diferença política e programática entre as duas candidaturas em disputa. E, tomando como base a atual conjuntura política, que aponta nitidamente para um confronto entre Democracia e Fascismo, optou por se posicionar a favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, que nesse momento expressa de forma mais contundente, a união nacional em defesa da democracia e contra o fascismo.
Natal, 18 de outubro de 2022.
Diretoria do ADURN-Sindicato
