Publicado em 27 de outubro de 2022 às 16h42min
A dupla Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um pacote de maldades que vai atingir em cheio o bolso tanto dos mais pobres quanto da classe média brasileira, caso o presidente seja reeleito no próximo dia 30, data do 2º turno da eleição.
No caso dos mais pobres, a perversidade não se limita ao congelamento do salário mínimo, a situação dos que dependem de programas sociais pode ser mais grave ainda, já que sem verba, o Farmácia Popular pode acabar em 2023. Também por cortes de verbas, as famílias sofrerão com falta de creches, de moradia popular, de merenda e educação de qualidade para os filhos.
Além de alterar o índice que reajusta o salário mínimo, as pensões e aposentadorias da Previdência Social, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), praticamente congelando o valor, e prejudicar a classe média, retirando as deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física nos gastos com saúde e educação, a dupla quer arrochar muito mais.
E o que já está ruim, com o alto índice de desemprego, a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e o aumento da fome, pode piorar se as maldades do governo federal forem colocadas em práticas.
Algumas já estão em vigor com cortes no orçamento, que impactam diretamente quem se beneficia de programas socias, assim como as classes média e alta que precisam que o dinheiro volte a circular para que seus negócios e salários tenham ganhos reais.
Renda do trabalhador
Além das propostas de mudar o cálculo do salário mínimo, o governo quer mexer também no abono salarial e no seguro-defeso (pago a pescadores na época de desova dos peixes). O documento com essas propostas foi divulgado pela colunista Adriana Fernandes, do jornal Estadão. Ela também listou outras maldades contidas no documento
Fundeb
Reescalonamento da complementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2% para 0,5%, em 2023 e 2024.
A proposta sugerida é alongar no tempo a regra que exige crescimento de 2% do investimento da União até chegar a 23% a participação do governo federal no fundo, responsável pelo financiamento da educação básica pública. Essa mudança (que não impacta o teto de gastos, mas melhora o resultado primário das contas públicas) tiraria R$ 11 bilhões do Fundeb nos anos de 2023 e 2024, segundo documento divulgado pelo jornal.
Outras maldades na educação e em outras áreas foram feitas num levantamento do gabinete do senador Jean Paul Prates (PT-RN). São elas:
Creches
A construção de creches, que tinha previsão orçamentária de R$ 100 milhões para 2022 caiu para apenas R$ 2,5 milhões, uma queda de 98%, no orçamento de 2023.
Transporte escolar
O programa Caminho da Escola, que garante transporte para os estudantes, teve corte de 96%, caindo de R$ 10 milhões para R$ 425 mil.
Merenda escolar
Bolsonaro vetou o reajuste da merenda, mesmo que o valor esteja congelado há cinco anos e a inflação de alimentos seja de 13% em 12 meses.
Benefício e programas sociais
As reduções de R$ 5,6 bilhões nas despesas dos programas sociais para 2023, foram feitas para acomodar as emendas de relator, cuja previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já sancionada pelo presidente, é no valor de R$ 19,4 bilhões.
Os cortes prejudicam diretamente as famílias de baixa renda que terão de desembolsar um dinheiro que já não têm para pagar por medicamentos, alimentação, creches e outros serviços hoje cobertos por políticas públicas.
Farmácia Popular
A Farmácia Popular disporá de R$ 841,7 milhões no próximo ano, 59% a menos do que em 2022, para bancar a gratuidade de medicamentos, e R$ 176,7 milhões, ou 60% a menos, para as compras com coparticipação.
De acordo com o senador petista 21 milhões de pessoas poderão deixar de ter acesso a medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, Parkinson, glaucoma e até mesmo para fraldas.
Mais Médicos
A verba para o programa caiu de R$ 2,96 bilhões neste ano para R$ 1,46 bilhão na proposta orçamentária de 2023, o que representa uma redução de 50,7%. Com um corte desse montante, restará ao programa demitir médicos e fechar alguns postos de atendimento.
Verbas para controle de câncer
As verbas para os programas de prevenção e controle do câncer foram reduzidas em 45%. Passou de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Obras de prevenção e desastres
Nem mesmo a área de prevenção de desastres ficou ilesa: os recursos disponíveis caíram de R$ 2,8 milhões para R$ 250 mil.
Em maio deste ano, as chuvas provocaram deslizamentos e mortes de 91 pessoas no Recife (PE). Na época a imprensa já denunciava os cortes no orçamento do programa, que poderia ter salvo dezenas de vidas.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
O Serviço Único de Assistência Social (Suas), tanto na proteção básica quanto na especializada, teve redução de 95%. São apenas R$ 48,5 milhões disponíveis, mas insuficientes para garantir o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Moradia Popular
Bolsonaro criou o Casa Verde Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, mas a promessa de construir moradia popular ficou só na promessa e vai piorar com o corte de 90% nas verbas do programa, que terá apenas R$ 1,2 bilhões. A previsão é de paralisar obras de 140 mil casas populares no ano que vem.
Cisternas no semiárido
Para 2023, O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado por Bolsonaro ao Congresso traz um orçamento de R$ 2.283.326, o que paga menos de 500 equipamentos.
Entre 2003 e de 2018, sendo 12 anos de governos do PT e dois anos do MDB, foram entregues 929 mil cisternas de água para consumo humano. No governo de Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 até junho deste ano, foram apenas 37,6 mil.
Atingir o Supremo
O senador Prates denuncia ainda que a base de apoio de Bolsonaro poderá retaliar com cortes orçamentários do Supremo Tribunal Federal (STF), se a Corte acabar com o orçamento secreto.
Fonte: CUT
