Publicado em 14 de novembro de 2022 às 09h41min
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Nesta sexta-feira (11) e sábado (12), o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu na sede da entidade, em Brasília, para avaliar as eleições de 2022 e discutir os rumos do país a partir de 1º de janeiro de 2023, com a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da entidade, professor Nilton Brandão, abriu o encontro informando aos integrantes do Conselho sobre a importância de realizar a reunião neste momento e sobre os desafios que estão colocados para o Brasil, para o novo governo e para a entidade no próximo período.
Para ajudar na reflexão sobre os pontos da pauta, a reunião contou com a participação do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Após agradecer pelo convite para participar da reunião, o parlamentar petista destacou a importância da vitória do presidente eleito, Lula, sobre o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Reginaldo classificou a vitória do petista como sendo uma vitória da democracia e enumerou os desafios mais urgentes para o novo governo: o combate à fome e a recuperação da educação.
O deputado Reginaldo Lopes se colocou à disposição do PROIFES-Federação para ajudar a levar as demandas da entidade para que sejam discutidas nos grupos temáticos organizados no contexto da transição para o novo governo.
Na tarde de sexta-feira, o Conselho recebeu a participação da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que analisou o processo eleitoral e indicou os principais objetivos do governo eleito na perspectiva das áreas em que a deputada tem atuação mais destacada: defesa dos direitos humanos e educação. A fala da deputada foi seguida de uma série de questionamentos apresentados pelos participantes da reunião aos quais ela dedicou mais de uma hora de diálogo.
Após a participação da parlamentar gaúcha, as/os conselheiras/os discutiram a produção de uma proposta de resolução (em anexo) da entidade na qual consta uma “Pauta Emergencial” a ser encaminhada aos GTs da equipe de transição do futuro governo. A manhã de sábado (12) foi dedicada ao debate e aprovação do referido documento.
O presidente do PROIFES-Federação destacou a importância da reunião do CD neste início do mês de novembro. De acordo com o presidente: “após a realização do segundo turno das eleições, quando já sabemos sobre a composição do Congresso Nacional e sabemos quem é o presidente eleito, o PROIFES precisava avaliar esse processo e discutir formas de atuação no próximo período. A reunião foi muito positiva nesse sentido”, concluiu.
Veja abaixo a resolução aprovada pelo Conselho:
Reunido nos dias 11 e 12/11/2022, o Conselho Deliberativo do PROIFES-FEDERAÇÃO, avaliou o resultado do processo eleitoral e os seus desdobramentos, em particular o nosso papel frente ao processo de transição do atual para o futuro governo, decide e aprova a presente Resolução.
O PROIFES-FEDERAÇÃO reconhece as dificuldades de reconstrução da nação brasileira, cuja democracia foi duramente afetada desde o Golpe de 2016, mais especialmente nos quatro anos do governo que se encerra.
O PROIFES-FEDERAÇÃO compreende que nesse processo de reconstrução, as diversas dimensões que formam o cenário de curto, médio e longo prazos, vão merecer negociações e construção de convergências, exigindo das entidades democráticas acerto tático que responda a cenários complexos, sem, entretanto, se desconectar da sua estratégia fundamental, que se remete ao fortalecimento do Ensino Público, das Universidades e Institutos Federais e da carreira docente.
É necessário e urgente que, no atual contexto, a Reforma Administrativa seja retirada da pauta de discussões no Parlamento, bem como que sejam abertas imediatamente as negociações para recomposição salarial dos servidores públicos federais, em especial da categoria docente.
É mister que seja garantida a autonomia das Universidades e Institutos Federais, com o fim da lista tríplice na eleição de reitores, e que se institucionalize os processos democráticos dentro das instituições.
É fundamental que os orçamentos das universidades e Institutos Federais sejam recompostos, com base no Plano Nacional de Educação.
O Conselho Deliberativo da Federação aprovou um conjunto de pautas emergenciais que deverá fazer parte da nossa contribuição para a reconstrução das universidades e Institutos Federais e reafirma seu papel propositivo nesse processo de transição.
Sendo formado por sindicatos que compõem sua base, sendo eles representantes da categoria de professores e professoras, o PROIFES FEDERAÇÃO entende ser necessária a recomposição salarial e a reestruturação da Carreira Docente e está disposto a negociar a forma como será implementada essa recomposição e reestruturação.
O PROIFES-FEDERAÇÃO, diante de tal cenário, afirma a sua disposição em contribuir com a Equipe de Transição, apresentando nossa visão e demandas, representada por nossa pauta histórica e emergencial, contribuindo assim para a resolução dos graves problemas do país, como o combate à fome, o desemprego, a valorização da Ciência, da Educação Pública e das Universidades e Institutos Federais.
Por fim, apontamos a necessidade e urgência em aumentar a atuação e articulação política, atuando no parlamento para impedir investidas contra os interesses públicos, nossos e da maioria da população, a exemplo da Reforma Administrativa. Ressaltamos a importância de se atuar articuladamente com sociedades científicas e entidades sindicais, e no conjunto do movimento docente. Salientamos, ainda, a necessidade de ampliar atuação na CUT, como espaço de interlocução de um campo político e sindical de referência, inclusive de fortalecimento e expansão do Proifes.
O PROIFES-FEDERAÇÃO, enfim, saúda o retorno à democracia e reafirma que estará sempre na linha de frente na defesa das universidades e Institutos Federais e dos professores e professores dos sindicatos que a compõem.
Viva a Democracia!
Viva o PROIFES-FEDERAÇÃO!
Fonte: PROIFES-Federação
