Depois de um período em que as ações de governo se reduziram ao encarceramento, com criminalização de condutas, fechamento de serviços e escoamento de recursos para comunidades terapêuticas, como tratar Direitos Humanos e Saúde Mental? Um relatório sobre a temática está em elaboração no governo de transição e contará com a contribuição de um potiguar, o professor do departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Alex Reinecke de Alverga.

“Recebi o convite com imensa alegria e ciente da grande responsabilidade de colaborar com o relatório da assessoria temática para o tema de Direitos Humanos e Saúde Mental”, afirma Reinecke, que passa a integrar o núcleo de Direitos Humanos da equipe de transição sob a coordenação da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS).

Alex Reinecke explica que “o trabalho consiste na colaboração para o processo de construção de um relatório sobre a situação dos últimos anos da pauta para subsidiar as decisões políticas do grupo de transição do governo”.

Nos últimos quatro anos, o Basil sofreu, de um lado, o corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinado pelo Ministério da Saúde, e por outro, o financiamento de locais de tortura, locais de maus tratos, locais de isolamento e exclusão social. Medidas que ofendem leis nacionais, tratados internacionais e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas não sem o protesto daqueles que defendem a luta antimanicomial, que consiste na defesa da liberdade, dos direitos humanos e da cidadania dos chamados “loucos”. O relatório em elaboração deve apontar os retrocessos do autoritarismo que marca o atual governo, cujas ações vão no sentido da criminalização de condutas e do encarceramento.

A reforma da atenção à saúde mental no Brasil, resultado de uma longa luta, em vários governos, com o objetivo de respeitar os direitos das pessoas, entra novamente na agenda do país. Entre os avanços recentes na psicoterapia a possibilidade de evitar a exclusão e o afastamento de pessoas da sociedade.

Quem é Alex Reinecke

Alex Reinecke de Alverga foi coordenador da política de Saúde Mental de Natal de 2005 a 2006, atuou na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na área de Direitos Humanos e Saúde Mental, Prevenção e Combate à Tortura, de 2012 a 2014. É professor do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (FACISA/UFRN), em Santa Cruz/RN. Diretor de Assuntos dos Campi do ADURN/Sindicato. Membro do GT de Direitos Humanos do PROIFES-Federação. Membro do Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN. Atualmente representa a UFRN no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- CNPCT e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura -CEPCT/RN.

Fonte: Saiba Mais