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Publicado em 26 de janeiro de 2023 às 10h20min
Tag(s): Educação Pública Reforma Trabalhista
Considerado uma necessidade urgente, a chamada Reforma Tributária nunca saiu do papel e deve garantir o equilíbrio social e o financiamento da educação pública. A reforma entrou no radar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende tirar as camadas mais pobres do imposto e onerar os mais ricos, que são os que pagam menos impostos hoje no Brasil.
De acordo com a secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, normalmente a educação fica com o prejuízo quando há crise econômica, e uma reforma tributária, agora, ajudaria a financiar o ensino no Brasil.
“O que nós precisamos no Brasil é de uma reforma tributária para garantir o equilíbrio e para que seja feita justiça tributária porque está mais que escancarado, inclusive na pandemia, que os ricos ficaram mais ricos e ainda aumentaram o número de super-ricos. Isso significa que nós temos uma política que anda na contramão do que diz a Constituição. É insustentável”, defende a dirigente.
Segundo a dirigente da CNTE, a proposta de Haddad para uma necessidade de taxar os mais ricos é uma necessidade urgente. Ela defende ainda que o debate tem que ser levado a sério diante da importância que tem, já que há sempre distorções.
“Quando a gente fala de tributar os super-ricos, não estamos falando da classe trabalhadora e, às vezes, cria-se uma onda de desinformação”, diz.
Super-ricos defendem taxação sobre riqueza
No início deste mês, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, mais de 200 milionários de 13 países pediram em uma carta aberta para que líderes mundiais criem um imposto para taxar os mais ricos.
A carta dos milionários veio após um relatório da Oxfam que afirma que as desigualdades se agravaram dramaticamente nos últimos 10 anos. Desde 2020, a riqueza combinada dos bilionários aumentou US$ 2,7 bilhões por dia, segundo a organização.
A dirigente concorda que dados preocupantes sobre o aumento da desigualdade não param de aumentar, e que durante a pandemia, houve um agravamento da pobreza no mundo.
“É preciso que o legislativo assuma sua responsabilidade nesse debate dentro do Congresso e derrube os interesses dos mais ricos para fazer valer os direitos da maioria”.
Debate precisa chegar nas escolas
A inclusão dos pobres no orçamento e a reforma que tributa mais os ricos, são dois dos principais desafios de Haddad. A CNTE, que participa da Campanha Tributar os Super-Ricos com mais de 70 entidades nacionais, têm defendido essa pauta.
Rosilene afirma que para popularizar o debate, o tema precisa chegar nas escolas, nas famílias e dentro da sala de aula. “Que faça chegar até os nossos estudantes e famílias”, diz.
Ela completa: “precisamos popularizar esse debate porque quando a gente vai falar de reforma tributária é uma coisa que ninguém entende. Parece que é um debate só para os especialistas, e a sala de aula pode contribuir com isso”.
A dirigente reforça: “Além de fazer a divulgação, temos que insistir para que as entidades levem campanhas para dentro das salas de aulas”.
Fonte: CNTE