Na manhã dessa terça-feira (31) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.

O evento teve a participação das centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes e a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, participaram do evento juntamente com representantes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

De acordo com a Presidência da República as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. O objetivo do governo é reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.

Funcionamento do Conselho de Participação Social

O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria atue de forma transversal na politica de participação social.