Publicado em 06 de fevereiro de 2023 às 10h53min
Tag(s): Encontro Sindical Reunião Servidor Público Federal
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores no dia 07 de fevereiro, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A democratização das relações de trabalho no Serviço Público Federal será o tema que orientará as primeiras discussões desse novo ciclo. Serão aguardados dirigentes de cerca de entidades representativas de servidores públicos federais e, além do MGI, deverão comparecer os Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, do Trabalho, da Previdência Social, da Educação, da Saúde, o ministro-chefe da Casa Civil e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
A decisão pela reabertura foi acertada em reunião realizada, na segunda-feira (30/1), com a Ministra Esther Dweck, o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, e representantes de 10 entidades sindicais de servidores públicos federais.
A Mesa de Negociação Permanente é uma conquista e foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, no intuito de garantir a valorização do funcionalismo público, considerando seu papel na democratização do Estado e na garantia dos direitos e serviços para a população. Durante o governo Bolsonaro, a mesa foi extinta, assim como não aconteceram reuniões de negociação com entidades representativas dos servidores públicos. Tais fatos do governo anterior nitidamente dialogam com a política de sucateamento e desmonte dos serviços públicos, somado aos ataques às carreiras dos servidores públicos, tendo como maior prova dessa política a tentativa de aprovação da PEC 32, chamada de Reforma Administrativa, intensamente combatida e derrotada pela luta dos/as servidores e da sociedade civil organizada.
Fonte: APUB
