Nesta terça-feira (21) o Ministério da Educação publicou a portaria n° 478, de 17 de março de 2023 recompondo o Fórum Nacional de Educação. A nova norma revoga a portaria n° 577/2017 que desmontou o FNE.

A recomposição do FNE confirma uma importante vitória das entidades defensoras da educação pública, dentre elas o PROIFES-Federação, que vêm sofrendo ataques desde 2017. A conquista é fruto da resistência dessas entidades que criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e realizaram duas grandes conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) em defesa de uma educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade.

Participação do PROIFES-Federação

O PROIFES já participava ativamente do FNE antes do seu desmonte em 2017, passou a integrar a diretoria executiva do FNPE e esteve na linha de frente na defesa da educação pública e na luta pelo retorno do FNE. Com a recomposição, a Federação volta a integrar o FNE e terá muitas tarefas e grandes desafios pela frente.

Na última sexta-feira (17), o diretor de políticas educacionais do PROIFES, professor Carlos Alberto Marques, participou da solenidade de assinatura da nova portaria.

“Essa é uma grande conquista frente aos desmontes e ataques à educação pública por parte do governo de Michel Temer e, principalmente, do governo de Jair Bolsonaro. Ambos, representantes dos interesses das elites privatistas, não mediram esforços para destruir a administração pública e impedir a participação da população na definição das políticas públicas que, no caso do FNE, se deu pela exclusão das entidades representativas dos trabalhadores da educação e também do campo acadêmico”, afirmou Carlos Alberto.

Agora, a recomposição do FNE, tendo como parâmetro a Portaria de 2016, terá uma participação equilibrada entre governo, representantes de entidades e instituições da educação pública, e representantes da educação privada.

“Nesse momento importante de recomposição desse Fórum, quero reafirmar que o MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender e construir conjuntamente. O único caminho para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa, é por meio da educação”, afirmou o ministro Camilo Santana ao celebrar a recomposição do FNE.

Leia a nova portaria na íntegra: