Publicado em 18 de abril de 2023 às 11h49min
Tag(s): ADURN Docentes Pós-Graduação UFRN
Na manhã da última segunda-feira (17), a vice-presidenta do ADURN-Sindicato, Isaura Brandão, e a assessora jurídica da entidade, Andreia Munemassa, se reuniram com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), junto aos representantes do SINTEST/RN e ATENS/UFRN, para discutirem sobre a resolução de afastamento para capacitação dos servidores técnicos-administrativos e docentes.
Na ocasião, as entidades sindicais fizeram observações relevantes acerca do documento e pontuaram as necessidades de suas respectivas categorias. Esta resolução foi construída com o objetivo de fazer a junção das resoluções, que anteriormente eram divididas entre os servidores técnicos-administrativos e docentes.
Além disso, o documento é importante para atender ao Decreto 9.991, de 2019, no que diz respeito às licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. A assessora jurídica do ADURN-Sindicato reitera também que “um fato importante é que a carreira docente sofreu uma modificação recente pela Lei nº 12.772. E na própria carreira a questão das licenças já foi observada, o que facilita muito a construção de uma nova resolução, uma vez que a Lei docente já foi modificada”.
As observações feitas pelas entidades representativas foram aceitas de forma positiva pela PROGESP e, a expectativa é de que após os encaminhamentos da reunião haja alguma modificação. Para Munemassa, "essas alterações podem ser direcionadas muito mais à categoria técnica-administrativa do que aos professores e professoras". Quanto aos procedimentos que anteriormente, na resolução de 2010, eram previstos no próprio documento, eles agora se darão por meio de uma Instrução Normativa, que será apresentada em outro momento.
