Publicado em 24 de abril de 2023 às 09h54min
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O anúncio da recomposição orçamentária do ensino superior feito pelo presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (19) foi comemorado por docentes da UFRN que assistiram à cerimônia em Brasília.
As universidades e os institutos federais receberão R$ 2,44 bilhões extras. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019.
Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com bolsas de permanência para estudantes.
Ruy Rocha, professor do Departamento de Comunicação Social da UFRN e diretor do ADURN-Sindicato, está na capital federal para uma agenda que envolve eventos do governo e do PROIFES-Federação, entidade nacional que reúne diferentes sindicatos de docentes do ensino superior. Para ele, o anúncio representa uma “recomposição do diálogo” após o governo Bolsonaro.
“Antes você tinha um cenário muito ruim, porque além dos cortes, além de toda uma política que restringia seriamente o investimento, você não tinha nem mesmo a oportunidade de negociar. Secretários, reitores, ou mesmo sindicalistas, representantes dos professores, ninguém era recebido”, afirma.
“Não só há uma recomposição do orçamento, há também uma recomposição do diálogo. A gente vê com bastante otimismo. Acreditamos que seja um bom começo, embora perceba que é preciso avançar mais”, avisa.
O “avançar mais”, no entendimento de Rocha, significa não parar na volta aos valores de 2019. A opinião é compartilhada por Wellington Duarte, professor do Departamento de Economia e primeiro tesoureiro do ADURN.
“Obviamente voltar aos patamares de 2019 está longe do que seria necessário para que as IFES voltassem a ter aquela força entre 2003 e 2015. Ocorre que essa recomposição se dá nas bases do Orçamento de 2022, que foi, de forma inédita, ‘emendado’ pela equipe de transição, ou seja, as IFES estão recompondo uma pequena parcela do que foi retirado”, explica.
Outro embate, de acordo com ele, será feito nas discussões sobre os próximos orçamentos
“A grande batalha pela Educação Superior se dará, a partir de agora, na construção do Orçamento de 2023, em que se deve trabalhar intensamente para que sejam alocados recursos que restabeleçam minimamente as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração”, comenta.
