O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28), a medida provisória que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do poder executivo. O aumento linear também inclui servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do acréscimo nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.

Segundo o presidente, o reajuste “pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”. É o primeiro reajuste salarial dos servidores em seis anos. Também o cumprimento de uma promessa de campanha do presidente Lula, que vem após negociação com sindicatos e entidades representativas do setor.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, que abriu uma espaço no orçamento da União para custear os gastos extras. O texto enviado pelo governo estabelece que, apesar de haver sobra orçamentária para pagar o aumento, esse valor precisa de um complemento de R$ 176,4 milhões em 2023, e R$ 280 milhões nos anos seguintes. No acréscimo sugerido para este ano, o Ministério da Gestão informou que o impacto nas contas será de R$ 11,2 bilhões, já previsto no Orçamento de 2023.

Mais concursos

O pesidente disse que o governo "vai ter que fazer" concursos para diversas carreiras do funcionarismo público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de "reconstrução" e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores.

“Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido", disse Lula.

Lula ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de "gastança".

"As vezes há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar 'começou a gastança'. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, você tem que contratar mulheres e homens para fazer os serviços que somente ser humano pode fazer", disse.