Publicado em 24 de março de 2010 às 13h01min
Tag(s): Julgamento
O presidente e os diretores da ADURN compareceram mais uma vez a 2ª Vara da Justiça Federal, na tarde desta terça-feira, 23 de março, para acompanhar o depoimento do professor de Geologia da UFRN, Vanildo Pereira da Fonseca responsabilizado pela morte do aluno Vinícius Santana da Silva, vítima do acidente ocorrido no dia 7 de julho de 2006, durante a aula de campo do curso de Geologia realizada no Pico do Cabugi.
A diretoria ADURN está acompanhando o caso de perto desde a realização da audiência do dia 17 de novembro, período em que a entidade após a decisão em assembléia geral assumiu as despesas dos advogados para defender o professor. Para o presidente da Entidade, João Bosco Araújo da Costa, o professor Vanildo não é responsável pela fatalidade que ocorreu com o aluno Vinícius durante a aula de campo.
“Estamos convencidos pelos depoimentos que assistimos ao longo das quatro audiências e pelo resultado da sindicância interna da UFRN, que o professor Vanildo realizou todos os procedimentos de segurança que lhe cabiam para a aula de campo”, disse o presidente da ADURN, João Bosco Araújo. Ele disse ainda, que é por esse motivo a ADURN está apoiando o professor, pagando as custas dos advogados, mobilizando a comunidade universitária e sensibilizando a sociedade civil natalense. “Esperamos confiantes pelo reconhecimento de sua inocência”, enfatizou o presidente da ADURN.
A sentença do julgamento do professor deve sair dentro de dois meses. Na tarde desta terça-feira, 23 de março, o juiz da 2ª Vara Criminal Federal, Mário Jambo, tomou o depoimento do professor e deu um prazo de 15 dias para cada uma das partes – defesa e acusação – fazer as suas alegações finais. Só depois é que o magistrado vai analisar essas alegações e proferir a sentença.
O professor Vanildo Pereira da Fonseca acredita que a sentença deve demorar ainda uns dois meses. “A nossa preocupação é com a questão da culpa jurídica, pois já ficou comprovado que não existe culpa técnica. O Vinícius se afastou de nós e avançou por outra trilha diferente da que estávamos fazendo”, disse o professor.
Vanildo Pereira da Fonseca foi inocentado numa sindicância interna feita na UFRN. “É muito difícil julgar onde está a culpa e o que pode ter acontecido de errado juridicamente. Tenho a consciência de que não fiz nada de errado”, disse o professor.
Desde o início do julgamento, o professor Vanildo Pereira conta com o apoio de alunos e professores. Nesta audiência, cerca de 50 alunos da UFRN e do IFRN compareceram à sede da Justiça Federal com faixas e cartazes que pediam a absolvição de Vanildo. “O que aconteceu foi uma fatalidade e todos nós estamos sujeito a esse tipo de coisa. O professor tomou todos os cuidados necessários, alguns alunos, infelizmente, não seguiram as recomendações e acabou acontecendo essa tragédia. Acreditamos na inocência dele”, disse o presidente do Centro Acadêmico de Geologia da UFRN, Álvaro Crisanto.
A possibilidade de condenação do professor está provocando apreensão entre os docentes da UFRN que temem a realização de aulas de campo. “Qualquer condenação do professor Vanildo colocará em xeque a realização de atividades extra-classe porque os docentes não querem e nem podem ser responsabilizados por acidentes que venham a acontecer nessas aulas. E isso vai acabar comprometendo os alunos, que ficarão sem essa importante ferramenta de aprendizado”, disse o diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra, Jasiel Martins de Sá, ao qual está vinculado o curso de Geologia.
O presidente da ADURN, João Bosco Araújo da Costa, explicou que a universidade não possui um documento que defina as responsabilidades do professor nesse tipo de aula. “Não existe uma segurança jurídica para o docente, que acaba sendo responsável por qualquer coisa que venha acontecer com os alunos durante essas aulas, mesmo quando são tomadas todas as precauções, como no caso do acidente no Pico do Cabugi”, disse João Bosco.
Para o diretor de política sindical da ADURN, Wellington Duarte fica evidente que a mobilização feita pela ADURN, demonstra que a entidade mantém a convicção de que o professor Vanildo é vítima da falta de regulamentação da função de garante. “A luta do professor Vanildo é a luta da ADURN”, disse Wellington Duarte.
Por enquanto, as aulas de campo, obrigatórias na maioria dos cursos universitários, não deixaram de acontecer. Mas por medida preventiva, o professor Vanildo Pereira da Fonseca, deixou de realizar as aulas de campo desde maio de 2007, quando o processo foi protocolado na justiça.
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