Publicado em 21 de junho de 2023 às 15h28min
“Nosso ministério compreende o papel das universidades públicas federais brasileiras para agenda do desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, para a agenda política e para o diálogo com o conjunto das instituições. Temos vários professores universitários em nossa equipe, pessoas dedicadas à Educação”, afirmou nesta sexta-feira, 16, o ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, ao Conselho Pleno da Andifes, reunido na UFABC, em Santo André (SP), para a 159ª Reunião Extraordinária.
Em participação remota, o ministro Padilha salientou a adoção de reuniões permanentes entre a Andifes e o ministério, e destacou sua satisfação com a retomada do diálogo do Governo Federal com a Andifes. “O presidente Lula já retomou aquilo que era uma tradição criada no governo dele, essa dinâmica de ele se reunir regularmente com os reitores de nossas universidades federais. A ideia é esse espaço de diálogo, com o ministro da Educação, Camilo Santana, com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e todos os outros ministérios de políticas setoriais que dialogam permanentemente com as universidades federais. Tenham certeza de que vamos ter isso como uma dinâmica permanente”, afirmou Padilha.
Padilha reforçou o compromisso de seu ministério em dar andamento para à agenda legislativa prioritária da Andifes, com a reunião de diferentes atores em todos os níveis de governo. “Quero reafirmar o Ministério das Relações Institucionais como um espaço para que a gente possa fazer essa dinâmica permanente, tanto na relação com o Congresso Nacional, no que tem a ver com a pauta legislativa, com a discussão e execução orçamentária, mas, também, com as outras duas dimensões do nosso ministério da coordenação política. Podem contar com nosso envolvimento de acompanhamento prioritário dos projetos de lei existentes e que já estão em tramitação. E que possamos, junto com o ministério da Educação e com o da Ciência e Tecnologia, formar um grupo de trabalho para aprofundar o debate sobre o tema da autonomia universitária”, acrescentou o ministro.
Padilha também reforçou o convite para, em uma próxima visita dos reitores ao ministério, “chamar os parlamentares, além das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, que sejam autores ou relatores dos projetos que estão em andamento e são prioridade da Andifes, junto com líderes de Governo na Câmara e no Senado, para dar andamento àquilo que é a agenda prioritária legislativa da Andifes. Tudo que envolve a universidade pública é prioridade absoluta nossa no acompanhamento da execução orçamentária. Vamos ter esse compromisso na discussão, agora na Comissão Mista do Orçamento, quando chegar a peça orçamentária, a partir do segundo semestre. Tenham certeza do nosso compromisso com a agenda da Andifes e das universidades”, frisou Padilha em sua fala.
O reitor Dacio Matheus (UFABC), que presidiu a reunião do Conselho Pleno, apresentou a agenda legislativa da Andifes e agradeceu a participação do ministro, destacando que Padilha deu uma boa demonstração da disposição para atender as pautas e temas da Andifes. “Importante ter essa abertura do ministério de relações institucionais para estar nos ouvindo e facilitando na articulação política. De nossa parte, gostaria de colocar a Andifes à disposição das várias políticas públicas na montagem de um projeto de desenvolvimento da nação. Temos capacidade e competência nas mais diferentes áreas das políticas públicas e estaremos à disposição e a serviço da nação”, disse Matheus.
O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, reforçou ao ministro a disponibilidade das universidades federais e da Andifes em contribuir com a discussão e apresentação de propostas para os desafios ao desenvolvimento brasileiro em diferentes áreas. “A disposição da Andifes é muito grande em participar de políticas públicas de seu ministério e do Governo. No que puder ser incluída a universidade, seria importante. Temos políticas para agricultura, ciência e tecnologia. O que precisar, vai encontra aqui [nas universidades federais] a solução”, ressaltou Balduino.
Pós-graduação
Na sequência da reunião do Pleno, Esper Cavalheiro, presidente da comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação, apresentou a palestra Caminhos do novo programa de Pós-Graduação 2024-2028. Cavalheiro apresentou ao Pleno da Andifes o programa de pós-graduação, cujos objetivos centrais são “qualificar as habilidades e capacidades que esperamos encontrar nos egressos da universidade em 2030, e insere nas competências da pós-graduação questões de todos os setores da sociedade, de forma a fundamentar políticas públicas apoiadas em conhecimento altamente qualificado”.
Para Cavalheiro, a pós-graduação deve estar mais próxima do desenvolvimento local. “Tem que ser foco na pós-graduação aquilo que nós, brasileiros, consideramos estratégico. Amazônia, mar, semiárido, cidadania, respeito à diversidade, desigualdade social e fome são alguns dos problemas que não resolvemos ao longo de nossa história. Temos que assumir isso como um problema nosso [das universidades] também. Temos que contar o que a pós leva para a sociedade, o que as universidades fazem para ajudar o país”, ressaltou Cavalheiro.
Orçamento 2024
Outro tema debatido na reunião do Conselho Pleno da Andifes foi o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. O coordenador nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos, fez um breve relato das discussões realizadas no âmbito do Fórum sobre os recursos para as universidades federais no próximo ano, com destaque para temas como extensão universitária, cursos indígenas, quilombolas e do campo, fator Amazônia e Ensino a Distância. Em seguida o Conselho Pleno da Andifes aprovou as diretrizes das universidades federais para o orçamento 2024.
Fonte: Andifes
