MEC elabora anteprojeto de lei do novo PNE

Publicado em 27 de junho de 2023 às 15h17min

O texto de regramento do atual Plano Nacional de Educação será substituído por outra legislação. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no último sábado, 24 de junho.

O MEC criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última reunião, o GT discutiu a respeito das estratégias e diretrizes para o decênio 2024-2034.

“Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. O novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, frisou Selma Rocha, Diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino.

A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano.

Fonte: Sindiedutec