O Departamento de Especialistas (DESPE) da CNTE reuniu-se na noite desta segunda-feira (26), de forma virtual, para discutir estratégias de mobilização e luta com objetivo de revogar o Novo Ensino Médio (NEM) implementado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
A reunião do coletivo, convocado pelas coordenadoras Cida Reis e Rosane Zan, discutiu a reorganização curricular das escolas promovida pelo NEM, que trouxe graves problemas aos trabalhadores/as da educação e a milhares de estudantes ao reduzir disciplinas básicas como Física, Química e Biologia e introduzir um conjunto de aulas, conhecido como itinerários formativos, como forma de ampliar o acesso do setor privado aos recursos públicos por meio da oferta de materiais didáticos e audiovisuais.
Na prática, a reforma não cumpriu a proposta de trazer um caráter mais dinâmico às escolas e não ofereceu alternativas aos estudantes que buscam uma preparação voltada ao ingresso no mercado de trabalho.
Durante o encontro, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou que o movimento “Revoga Já!” conseguiu vencer resistências dentro do Ministério da Educação do governo Lula e estabeleceu a possibilidade de fazer com que os/as trabalhadores/as fossem ouvidos e ocorresse uma consulta pública sobre o tema.
“A militância está conseguindo reverter um processo que era inimaginável e até o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que só queria discutir após a aplicação das mudanças da lei, já admite que são necessárias alterações”, afirmou.
Apesar disso, apontou o dirigente, é preciso avançar ainda mais diante de um Congresso Nacional majoritariamente conservador e que atua para manter o modelo neoliberal.
Luta árdua
No último dia 21, o MEC divulgou a participação de 38 mil pessoas na Consulta Pública online, aberta pelo ministério a estudantes, professores e gestores da comunidade escolar para discutir a reestruturação do ensino médio.
Heleno disse que os movimentos em defesa da educação pública e de qualidade têm ganhado os debates e seminários sobre o tema no estado (qual Estado? Seria estados?), mas pontuou o tamanho do desafio que se apresenta.“Das 20 metas do Plano Nacional da Educação, 17 têm nossas digitais, mas 85% delas não foram cumpridas. O Piso Salarial dos Profissionais da Educação foi uma conquista de 2007 e 16 anos depois ainda não saiu do papel”, lembrou ao citar conquistas que não avançaram.
Também presente no encontro, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez críticas ao NEM e apontou que o projeto é discutido amplamente pelo Senado. Além da criação da subcomissão do Ensino Médio, a Casa também tem realizado audiências públicas para tratar do tema. Dentre os 15 convidados ouvidos durante os encontros, com uma exceção, todos foram críticos à reforma.
A parlamentar disse que haverá uma plataforma para receber contribuições de instituições e definiu qual o formato que os setores progressistas pretendem implantar.
“A proposta que queremos de Ensino Médio se referencia na democracia, no combate às desigualdades e na inclusão social. Vamos lutar para vincular a discussão sobre o Ensino Médio ao Sistema Nacional de Educação, ao Plano Nacional de Educação, às Diretrizes Curriculares nacionais e à Base Nacional Comum da Educação”, explicou.