O Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira 20 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dedicou um capítulo a à violência nas escolas, um problema crescente ao longo dos últimos anos.

Os casos dos ataques às escolas é um grande fator de preocupação. Foram registrados 16 ocorrências desse tipo no País entre 2000 e 2022. Só este ano, já aconteceram sete episódios.

Os pesquisadores afirmam que os casos são motivados sobretudo por discursos de ódio, bullying, racismo, misoginia, intolerância étnica ou religiosa, e “exigem uma resposta pública que compreenda e considere a complexidade do fenômeno”.

Por esta razão, o estudo procurou evidenciar como as múltiplas formas de violência encontradas na sociedade também se manifestam nas escolas, em uma tentativa de promover reflexão sobre a questão multifatorial e que deve ser enfrentada a partir de muitas interações. O estudo mapeou a percepção de diretores escolares sobre as situações de violência nas escolas em que trabalham e sobre as condições de segurança.

Os dados mostram que 669 escolas (0,9%) tiveram seu calendário interrompido em 2021 devido a episódios de violência. O Rio de Janeiro foi o estado com mais dias de paralisação: 269 (6,2%). Na sequência, aparece o Amazonas, com 43 dias (2,4%).

O Rio de Janeiro também se destaca negativamente na ocorrência de tiroteios ou balas perdidas nas escolas: 13,5%, enquanto a média nacional é 1,7%.

“Em outras palavras, a escola, no Rio de Janeiro, é uma instituição quase 8 vezes mais perigosa de se frequentar e ser vítima do fogo cruzado entre polícia e criminosos do que nos demais estados do Brasil”, avaliam os pesquisadores.

O relatório também mediu a percepção de diretores sobre outras questões, a exemplo do porte de armas no ambiente escolar. Chama a atenção o Distrito Federal, com índice de 6%, seguido de Santa Catarina, com 5,2%. A média nacional para a ocorrência ficou em 2,4%.

As situações de assédio sexual também se fazem presentes nas escolas. Unidades da Federação como Distrito Federal (5,2%) e Santa Catarina (4,8%) registraram o dobro de ocorrências dessa natureza quando comparadas à média nacional, de 2,3%.

Pelo menos 35,7% das escolas também sinalizaram a presença de bullying em seus espaços. Ficam acima da média nacional unidades como Santa Catarina (55,6%), Distrito Federal (47,4%), São Paulo (47,2%) e Rio Grande do Sul (46,7%). DF e Santa Catarina também lideram a percepção de casos de discriminação, com 24,1% e 23,1%, respectivamente, ante a média nacional de 15,1%.

Na percepção sobre “invasão de espaço escolar”, São Paulo ganha destaque, com 16,5%, mais que o dobro da média nacional, de 8,2%.

Sobre a percepção de segurança na entrada e na saída das escolas, 7% dos diretores sinalizaram como muito adequada, 56,7% como adequada, 18,6% como inadequada e 3,9% como muito inadequada. 54% ainda mencionam ser adequada a presença de grades ou muros que isolam a escola do ambiente externo.

O estudo mediu ainda a percepção dos diretores sobre a presença de projetos nas escolas com as temáticas de violência, bullying, machismo, homofobia, uso de drogas e relações ético raciais/racismo, como uma forma de oferecer uma resposta pedagógica aos conflitos. 70,2% dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do País pensaram em projetos de prevenção e enfrentamento ao bullying para as suas comunidades. Já 55,7% das escolas contam com projetos sobre violência.

“São percentuais que confirmam e reforçam a centralidade do problema e que demonstram que segurança pública não pode ser vista apenas sob a ótica policial, dizem os pesquisadores, “O problema não é externo às escolas. Elas estão inseridas nas lógicas comunitárias dos territórios onde estão localizadas mas também são vetores de situações que podem gerar agravamento do quadro de violência.”

“É fundamental aproveitar esse locus privilegiado de percepção de situações de violência para a construção de respostas mais efetivas e que permitam uma reflexão crítica que desnaturalize situações de violência e combata a disseminação de negacionismos e ideias autoritárias.”