Publicado em 16 de agosto de 2023 às 10h35min
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A presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão (UnB), esteve em reunião com o deputado Patrus Ananias (PT/MG), relator do projeto de lei (PL 2699/2011), que trata do processo de escolha dos dirigentes universitários, na manhã dessa terça-feira, 15. Esta é a segunda reunião da Andifes com o deputado para tratar sobre essa pauta.
“Há consenso entre os dirigentes e entidades na proposta apresentada pela Andifes para o fim da lista tríplice, para garantir a estabilidade e autonomia universitária, e sobre a qual temos dialogado com os diversos atores em defesa e pela valorização da Educação”, afirmou a presidente Andifes, Márcia Abrahão, lembrando, inclusive, moção da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em apoio à mudança na nomeação dos reitores e reitoras.
O deputado afirmou que também tem mantido o diálogo com entidades representativas da educação e que, em sua avaliação, há convergência com a proposta da Andifes sobre a necessidade do fim da lista tríplice, acrescentando que apresentará na próxima semana uma proposta que reforce a autonomia das universidades no processo de escolha de seus dirigentes.
A Andifes aprovou, em 23 de junho, proposta para que, no lugar da lista tríplice existente atualmente, as universidades tenham autonomia para realizar eleição direta para chapa composta por reitor(a) e vice-reitor (a), devendo ser respeitada e nomeada pelo presidente da república. A chapa eleita pela comunidade também deverá ser homologada pelo Conselho Universitário ou outro que o englobe. No texto aprovado, o processo de eleição e a definição do peso de cada voto será regulamentado pelo colegiado máximo de cada universidade.
No mês seguinte a proposta foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, na sede do MEC, em Brasília, e os representantes da Andifes realizaram uma primeira reunião com o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), relator do PL 2699/2011.
No final do mês, a Andifes realizou em Curitiba uma primeira reunião com as principais entidades da educação superior brasileiras para debater e avaliar a proposta de alteração no processo de nomeação de reitores e reitoras das universidades federais. Representantes da ANDES, ANPG, Fasubra, PROIFES e UNE foram unânimes na concordância com o fim da lista tríplice e no reforço da autonomia universitária.
Fonte: ANDIFES
