Publicado em 25 de agosto de 2023 às 16h47min
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Na tarde da última terça-feira (22), um encontro significativo marcou a colaboração entre o PROIFES-Federação, o ADURN-Sindicato e o Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICap). Para discutir sobre a recomposição orçamentária dos colégios de aplicação, o grupo esteve reunido com Tânia Mara, Diretora de Desenvolvimento da Rede das Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Iniciando o debate, a Coordenadora Nacional do CONDICap, Maristela de Oliveira, apresentou um estudo realizado pelo Conselho. A partir dele, ressaltou a necessidade de alocar mais recursos para os colégios de aplicação, considerando o aumento no número de alunos matriculados.
Isaura Brandão, vice-presidenta do ADURN-Sindicato e representante da entidade na reunião, explicou que até 2022 existiam 17 escolas de aplicação em todo o Brasil, mas, no último ano, outras 7 foram reconhecidas pelo MEC: “Agora, somos 24. Esse orçamento já não comporta mais a quantidade de escolas [de aplicação], já não comportava antes, e com esse aumento ficou mais defasado ainda. Então, nós fomos tratar sobre a possibilidade de recomposição especialmente para as escolas de aplicação”.
No âmbito da recomposição orçamentária, foi proposto um reajuste na matriz CONDICap, visando aumentar gradualmente o valor anual por aluno. O objetivo desse reajuste é equiparar esse valor ao montante definido anualmente pelo FUNDEB até o ano de 2026. De acordo com essa proposta, espera-se que até 2024 o valor anual por aluno alcance 55% do valor do FUNDEB, em 2025 atinja 75% e em 2026 chegue a 100%.
O PROIFES-Federação e o ADURN-Sindicato desempenham um papel ativo na coordenação das demandas dos colégios de aplicação. Nesse contexto, foi solicitado à Diretora Tânia Mara a criação de um grupo de trabalho para discutir a recomposição orçamentária, assim como a organização de uma agenda com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar as necessidades dos colégios. A Federação também requereu a marcação de uma agenda com a Diretora para discutir aspectos específicos relacionados às escolas de aplicação.
“Nós saímos de lá bastante satisfeitos com a agenda para os próximos meses, e a gente espera que seja cumprida. Que no próximo ano essas recomposições possam efetivamente serem maiores do que a que nós conseguimos até o momento”, comemorou Isaura. Por fim, a diretora Tânia Mara se dispôs a articular as agendas bem como o grupo de trabalho proposto.
Na reunião, além de Isaura Brandão, esteve presente na reunião, a diretora do ADURN-Sindicato e do PROIFES, Gilka Pimentel. Representando a Federação ainda estavam: Fernanda Almeida, integrante do Conselho Deliberativo; e os professores Romeu Bezerra (UFSC) e Maria José Pereira (UFG).
