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Publicado em 28 de agosto de 2023 às 15h18min
Tag(s): Julgamento Justiça Manifestações golpistas
Agora cabe à Presidência da Corte marcar a data para a análise das acusações feitas contra os réus que respondem por depredação, associação criminosa e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Entre os réus que serão julgados estão Aécio Lucio Costa Pereira, João Lucas Vale Giffoni e Jupira Rodrigues. Os bolsonaristas são apontados como os executores dos atos e pesam contra si os crimes mais graves, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão.
Segundo manifestação da Procuradoria-Geral da República, os atos golpistas foram planejados com antecedência, com claro propósito de tomada do poder.
“Os eventos criminosos protagonizados pela horda antidemocrática em 8 de janeiro são desdobramentos” de fatos “encadeados de forma sucessiva”, disse o órgão.
Até o momento 1.395 pessoas respondem a crimes relacionados aos atos golpistas do 8 de Janeiro. A expectativa é de que os 250 casos mais graves sejam julgados até o fim do ano.
Na semana passada, o ministro relator das ações, Alexandre de Moraes, autorizou que a PGR negocie acordos de não persecução penal com parte dos réus que participaram das invasões dos prédios públicos.
Caso os acordos sejam firmados, ocorrerá a suspensão do prosseguimento das ações penais contra os investigados que podem ser beneficiados, mediante algumas condições.
Segundo o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, a medida poderia ser aplicada, por exemplo, para 1.156 réus que foram detidos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, no dia seguinte a tentativa de golpe. O grupo responde por incitação aos atos.
Fonte: CartaCapital