Publicado em 09 de abril de 2010 às 10h03min
Tag(s): Precatórios
Desde o início da atual gestão, em junho de 2008, que a questão dos Precatórios foi colocada como uma prioridade a ser encaminhada. A Diretoria decidiu agir adotando o critério da operacionalidade, ou seja, buscar resoluções para um processo que se arrasta há mais de uma década. A entrada do advogado Delgado foi um passo fundamental para destravar o processo, dado que o referido profissional, pelo seu conhecimento, dedicou-se a emitir um parecer para ser entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, relator do processo.
O advogado Delgado elaborou então um parecer técnico no qual expressa-se a justeza da nossa demanda e respalda nossa ação em busca dos direitos constitucionais da entidade. O parecer do advogado Delgado tronou-se, dessa forma, um elemento que, com a força da lei e da Constituição, poderia destravar o processo dos Precatórios.
A etapa seguinte foi a de articular uma reunião com todos os advogados inclusos no processo e decidir que passos deveriam ser dados para que os Precatórios adquirissem nova dinâmica. Nesse sentido, entre os dias 5 e 7 de abril, três membros da Diretoria da ADURN se deslocaram até Brasília para discutir problemas relacionados à esfera jurídica da ADURN, entre eles os Precatórios.
No dia 7 de abril, o presidente da ADURN, João Bosco Araújo; o Primeiro-Secretário, Marival Martins e o Diretor de Política Educacional, Maxwell Albuquerque, reuniram-se com os três escritórios de advocacia envolvidos no processo: Siqueira, Alino & Roberto e Cavalcanti, Oliveira & Batista. A reunião deu ênfase à forma de como a ADURN deveria encaminhar o processo, sendo ressalvada a importância do advogado Delgado, na construção do parecer técnico, no qual é colocada a justeza da nossa reivindicação para o ministro-relator Marco Aurélio Melo. Foi realçada a importância do teor do Parecer à definição da estratégia adequada para levá-lo ao conhecimento dos ministros do Supremo.
Em seguida, os três diretores se encontraram com o advogado Delgado e na ocasião decidiram que a luta dos Precatórios da ADURN deveria ser cada vez mais publicizada, e que, para tanto, a Diretoria elaboraria um livro em que essa história de lutas seria contada a partir dos fatos que a geraram e que vêm se sucedendo desde então.
O advogado José Delgado apoiou enfaticamente a ação da Diretoria da ADURN para manter estreita articulação com o escritório dele e com os demais escritórios, permitindo que fosse desencadeada uma série de ações apropriadas para o andamento do processo, afora as que estão em curso, a partir do instante em que constar da pauta de julgamento do ministro Marco Aurélio – tais como oficialização do Parecer e Memorial aos membros da turma julgadora. Também indicou para que entrássemos com petição, através dos demais advogados, da preferencial, por se tratar de número relevante de interessados alcançados pelo Estatuto do Idoso.
