Publicado em 23 de outubro de 2023 às 15h38min
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Durante a reunião do Conselho Pleno da Andifes, na quinta-feira (19), os reitores e reitoras manifestaram preocupação com a situação orçamentária pela qual estão passando as universidades federais e com a previsão para o próximo ano, considerando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024.
A diretoria relatou audiências com os deputados Moses Rodrigues (União-CE), presidente da Comissão de Educação, Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara dos Deputados, Luiz Motta (PL-SP), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), para tratar, entre outras pautas, do orçamento das universidades federais.
De acordo com a presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), foi solicitada a recomposição do orçamento destinado ao funcionamento das universidades federais em 2024 para valores equivalentes aos do orçamento de 2010, corrigidos pelo IPCA. “A correção se faz necessária para que tenhamos o adequado funcionamento no próximo ano, considerando o crescimento do número de matrículas na graduação e na pós-graduação, e que o orçamento está defasado há muitos anos”, detalhou.
A situação orçamentária também foi pauta destacada pelo presidente da Comissão de Finanças da Andifes, reitor Demetrius David da Silva (UFV), e pelo coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD), Franklin Matos Júnior. “Há consenso sobre a situação orçamentária pela qual passam todas as universidades, o que reforça a necessidade de não apenas discutir os critérios adotados na matriz orçamentária, mas de suplementar os recursos a serem disponibilizados para as universidades, corroborando com a proposta da Diretoria da Andifes de demandar R$ 8,5 bilhões para o PLOA 2024, ao invés de apenas R$ 6,022 bilhões”, afirmou Demetrius.
Com o consenso, o Conselho Pleno deliberou por publicar, nos próximos dias, uma nota por meio da qual será explicitada a situação orçamentária atual e as perspectivas para o próximo ano. Também ficou decidido que o FORPLAD deverá realizar um estudo sobre o impacto orçamentário decorrente da extinção de cargos e da vedação da contratação de Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), com o objetivo de apresentar ao Ministério da Educação (MEC) que as perdas orçamentárias sofridas pelas universidades, o que indica a necessidade de recomposição de orçamento especificamente para fins de terceirização.
Na sequência, a coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (FORGEPE), Mirian Dantas (UFRN), apresentou ao Conselho Pleno as ações do fórum relativas à contratação de técnicos temporários, progressão docente, análise da viabilidade das universidades aderirem ao concurso unificado, cotas para concursos e para alunos, criação de grupos de trabalho e agendas com o Ministério da Educação.
“Os principais encaminhamentos incluem uma discussão específica sobre as cotas e a necessidade de trabalhar esses temas com a diretoria”, explicou Mirian.
O coordenador do Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (COGRAD), Jerônimo Tybusch, apresentou uma síntese sobre os resultados do Censo da Educação Superior 2022.
“Essa é uma primeira apresentação, há muitos dados a serem avaliados com atenção. Mas quero destacar o número de desistentes e os números da educação a distância, que chamaram bastante atenção, mas que não podem ser de jeito nenhum avaliados sem considerar os impactos da pandemia de Covid, e o ano de 2022 ainda tem muito resultado relativo aos efeitos da pandemia. E aproveito esse levantamento para conhecer o pioneirismo da Andifes no desenvolvimento da plataforma EcoGrad, que sistematiza dos dados do Censo e reúne as principais informações que dizem respeito à graduação nas instituições públicas de ensino superior”, destacou.
A pauta foi composta também por uma apresentação sobre as ações e expectativas do Profiap, programa da Andifes que congrega 21 universidades federais na oferta de mestrado profissional em administração pública em rede nacional. Teresa Cristina Carneiro, presidente do comitê gestor, foi a responsável por apresentar a história do Profiap e as prospecções de ampliação da rede.
“O Profiap foi criado para atender a uma demanda dos servidores técnicos das universidades federais. Desde então, a Andifes vem dando todo o apoio que a gente precisa, tanto na questão institucional, que são as conversas com a Capes, quanto na nomeação desse comitê gestor e no trabalho do comitê, que cuida academicamente do curso, mas também gere os recursos financeiros aportados para a Rede”, disse.
A coordenadora do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), Maíra Bittencourt, e o coordenador do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC), Andrés Menendéz, relataram reuniões com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para tratarem sobre a implementação de uma plataforma de gestão de comunicação e de agência de conteúdo em rede das universidades federais.
Ao término da reunião, a diretoria agradeceu a ampla participação dos reitores e destacou a proatividade de todos nas pautas prioritárias para as universidades federais. “Uma reunião marcada por encaminhamentos importantes para as nossas instituições”, concluiu a presidente, reitora Márcia.
Fonte: Andifes
