Publicado em 08 de novembro de 2023 às 16h10min
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta terça-feira, 7 de novembro, o 5º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024 - Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate: Garantia da Educação como Direito e Política de Estado. Durante o Webinário, especialistas em educação debateram o tema “Acesso, qualidade (ensino, pesquisa e extensão), avaliação e equidade na pós-graduação”. A transmissão está disponível no Canal do MEC no YouTube.
O Encontro contou com a mediação de Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP), e com a participação de: Luiz Dourado, professor titular emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); Geovana Mendonça Lunardi, presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e vice-presidente da World Education Research Association (Wera); e Marcos Vital, pró-reitor da Universidade Federal de Roraima e vice-coordenador do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Ifes (Copropi).
Geovana Lunardi abriu o debate com a apresentação do estudo “Avaliação e Equidade na Pós-Graduação: Reflexões a partir da Área da Educação”, em que apresentou números acerca da etapa de ensino e refletiu sobre os desafios para a equidade na educação, como: avaliação versus financiamento, excelência versus inclusão e crescimento versus equidade.
De acordo com dados apresentados por Geovana Lunardi, apenas 3,9% dos programas de pós-graduação com nota 7 têm ações afirmativas, enquanto 41% dos programas com nota 4 têm políticas de ações afirmativas. “O que podemos perceber é que, quanto mais alta a nota dos programas e quanto mais forte a questão da excelência, menos aderência se tem às políticas de ações afirmativas. São esses os enormes desafios que a gente precisa trazer para a Conae, para que possamos pensar juntos uma forma de avançarmos, do ponto de vista da avaliação da pós-graduação, e como podemos construir um sistema nacional de avaliação de pós-graduação que seja cada vez mais inclusivo”, afirmou.
Luiz Dourado apresentou a trajetória de políticas e gestão educacional no Brasil até a chegada do PNE 2014-2024. Para ele, a perspectiva para o novo PNE é que seja construído um Plano garantidor de direitos à educação, com metas estruturantes, bem como um instrumento de combate à violência e à degradação dos biomas. “Que a gente possa construir um PNE visando garantir o direito à educação básica e superior com qualidade social. Nessa perspectiva, o Plano deve ter, em sua centralidade, metas que dizem respeito especificamente aos enormes desafios atinentes à redução das desigualdades, à valorização das diversidades e à emergência ambiental”, explicou.
Já Marcos Vital abordou os eixos equidade, educação básica, graduação, pós-graduação, interdisciplinaridade, condição docente na pós-graduação, produtivismo, publicação e inserção social. Para ele, é preciso que se construa um instrumento de publicação dos produtos científicos da pós-graduação que fale com o mundo, de modo a cumprir a missão da extensão nas universidades. “É preciso um desenho de estratégias mais contextualizadas e equitativas para induzir uma efetiva melhoria na pós-graduação brasileira. É preciso outro desenho, entender os cenários para construir a política”, finalizou.
Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conae 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e incrementar as discussões das suas conferências municipais, estaduais e nacional. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. Os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, abordarão os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
