Natal será palco da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED/RN) em dezembro. A etapa vai eleger delegados para a Conferência Nacional de Educação que acontece no ano que vem em Brasília.

O evento estadual será realizado no dia 04 de dezembro no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8h às 19h. O terá será “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A conferência local é organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). A pedagoga e professora da UFRN, Rute Regis, é a coordenadora do Fórum. Segundo ela, a função do evento potiguar é contribuir para a construção de uma educação melhor para todos e fazer a diferença na educação do RN. 

“Os participantes da COEED, em torno de 450 pessoas, são formados por representantes da comunidade escolar que foram eleitos previamente, nas Conferências Intermunicipais, além de convidados. No dia do evento, esses participantes vão debater ações para a melhoria da educação, para o PNE, e vão escolher os representantes do Estado para a etapa nacional”, explica.

Regis, que também é filiada ao Sindicato dos Professores da UFRN (ADURN-Sindicato), destaca que o evento será um momento de mobilização e debates em torno das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

“O PNE atual, que tem vigência até junho de 2024, não foi efetivado devido a falta de financiamento para a viabilização das metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela valorização profissional e tendo o financiamento como eixo central”, diz Rute.

Conferência Nacional

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 acontecerá de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF).

Ela é precedida pelas etapas municipais e estaduais; possui caráter deliberativo; e tem como objetivos específicos: avaliar a implementação do PNE vigente; subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034); e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. 

Além disso, produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e com o propósito de fortalecer a participação social, a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e está sob organização do Fórum Nacional de Educação (FNE), que foi reconstruído recentemente. A própria volta do FNE, diz Rute Regis, era uma reivindicação das entidades do campo acadêmico, entidades sindicais e movimentos sociais. “O Governo Lula respondeu logo em seguida ao assumir a Presidência da República, e o próprio Ministério da Educação fez a recomposição do FNE”, aponta.