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Subfinacimento ameaça educação e ciência no Brasil: balanço do orçamento do conhecimento revela perdas de R$ 117 bilhões

Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 09h57min

Tag(s): Ciência Educação Observatório do Conhecimento Pesquisa

O Observatório do Conhecimento lançou, nesta terça (12), em coletiva de imprensa, seu balanço anual do Orçamento do Conhecimento para 2024, evidenciando um cenário preocupante de subfinanciamento em educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil. O relatório destaca a necessidade urgente de recomposição orçamentária e revitalização dos setores essenciais para o progresso do país.

Análise Descritiva e Preocupações Emergentes
O estudo analisa a evolução do OC desde 2014, revelando perdas acumuladas de R$ 117 bilhões. Comparando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com anos anteriores, o relatório mostra que o financiamento atual representa apenas 50,17% da Lei Orçamentária de 2014, um período de pico no financiamento. Essa redução drástica ocorre apesar do aumento no acesso às universidades e dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

Universidades Federais em Crise
As Universidades Federais sofreram cortes orçamentários significativos, com o orçamento de 2024 equivalendo a somente 44,05% do de 2014. O relatório alerta para o fato de que a redução prejudica a manutenção de infraestruturas e políticas de expansão do acesso, como a Lei de Cotas e o REUNI, comprometendo gravemente a qualidade e a inclusão no ensino superior.

Ministérios da Educação e Ciência: Tendências e Recomposições
O orçamento dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu quedas significativas. Embora o MCTI mostre sinais de recuperação, o MEC enfrenta reduções contínuas, com a previsão orçamentária de 2024 indicando uma diminuição adicional.

Agências de Fomento: Capes e CNPq
Capes e CNPq, agências vitais para a pesquisa e educação, enfrentam uma trajetória de cortes desde 2016. O relatório sublinha a importância destas agências e a necessidade urgente de restaurar seus orçamentos para assegurar a continuidade da pesquisa científica e da formação acadêmica no Brasil.

Mobilização
Este relatório do Observatório do Conhecimento serve como um chamado urgente para ações imediatas. O subfinanciamento ameaça não apenas a qualidade do ensino e da pesquisa no Brasil, mas também a posição do país nas agendas internacionais de ciência e inovação tecnológica. O Observatório enfatiza a necessidade de um compromisso político e social para reverter esta tendência e garantir um futuro sustentável e próspero para o ensino superior e a pesquisa no Brasil.

Principais pontos do Estudo

1. Crise Orçamentária sem Precedentes: O Orçamento do Conhecimento enfrentou perdas catastróficas de R$117,71 bilhões até 2023, evidenciando uma crise orçamentária que ameaça o futuro da educação e pesquisa no Brasil.
2. Declínio acentuado desde 2014: O orçamento para 2024 é alarmantemente inferior, representando somente 50,17% do valor da Lei Orçamentária Anual de 2014, apesar da demanda crescente por educação superior e dos desafios impostos pela pandemia.
3. Universidades Federais em Risco: Com um orçamento que é apenas 44,05% do de 2014, às universidades federais enfrentam uma situação de asfixia financeira, colocando em xeque sua sustentabilidade e qualidade educacional.
4. Investimentos Universitários Desmoronando: O orçamento de investimento para universidades em 2024 é devastadoramente 95% menor do que em 2014, comprometendo gravemente a capacidade de inovação e expansão das instituições*.
5. Descompasso com Políticas de Expansão: As políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, como a Lei de Cotas e o REUNI, estão sendo sabotadas pela falta de financiamento adequado.
6. Ministérios em Queda Livre: Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações enfrentam uma redução drástica de recursos, ameaçando paralisar o avanço científico e tecnológico do país.
7. Ensino Superior em Colapso: A subfunção Ensino Superior sofre com um corte orçamentário que a reduz a um terço do que era em 2014, sinalizando um colapso iminente.
8. Futuro Científico do Brasil Comprometido: A concessão de bolsas de estudos para 2024 está muito abaixo dos níveis necessários, comprometendo a formação de novos talentos científicos e acadêmicos.
9. Urgência em Ação Política: A necessidade de advocacy e mobilização é mais urgente do que nunca para convencer o parlamento a reverter esta tendência destrutiva e garantir recursos vitais para a educação e pesquisa.
10. Descompasso Internacional Alarmante: Enquanto o mundo aumenta seus investimentos em ciência e tecnologia, o Brasil caminha na direção oposta, limitando severamente sua capacidade de competir e inovar no cenário global.

*Em 11/08/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos da ordem de R$ 45 bilhões (R$ 36,7 bi até 2026 e mais R$ R$ 8,3 bi pós 2026) para as áreas de Educação Básica, Tecnológica e Superior no contexto do lançamento do Novo PAC, contudo, ainda não há detalhamentos sobre as ações. Os recursos considerados nesta análise são extraídos da PLOA pela base de dados do SIOP e, portanto, não inclui os valores do Novo PAC. Ademais, o Programa terá fases de seleção que direcionam recursos para a educação, que ainda estão em andamento.

Comparação sobre 2023

1. Estagnação Orçamentária em 2024: O orçamento previsto para 2024 mostra uma estagnação preocupante, mantendo-se praticamente no mesmo nível de 2023. Este fator revela uma falta de compromisso com o crescimento e desenvolvimento das instituições de ensino e pesquisa em um período crucial.
2. Insuficiência Frente às Demandas Crescentes: Apesar das necessidades crescentes das universidades e institutos de pesquisa, especialmente no pós-pandemia, o orçamento de 2024 não reflete um incremento proporcional, deixando essas instituições em uma posição vulnerável.
3. Perdas Acumuladas Ainda Preocupantes: Apesar de uma leve melhora em relação a 2023, as perdas acumuladas continuam em um patamar alarmante, indicando que a recuperação orçamentária ainda está longe do ideal.
4. Desafios Contínuos para as Universidades Federais: As universidades federais continuam a enfrentar desafios financeiros significativos em 2024, com um orçamento que não acompanha as demandas de expansão e manutenção dessas instituições críticas para o desenvolvimento nacional.
5. Políticas de Expansão e Inclusão Ameaçadas: Programas importantes como a Lei de Cotas e o REUNI, que visam expandir e democratizar o acesso ao ensino superior, ainda não recebem o apoio orçamentário necessário para serem efetivos em 2024.
6. Recursos Insuficientes para Ciência e Tecnologia: O orçamento para Ciência e Tecnologia em 2024, apesar de mostrar uma ligeira melhoria, ainda está distante dos níveis necessários para apoiar adequadamente a pesquisa e inovação no país.
7. Assistência Estudantil Comprometida: A falta de aumento significativo no orçamento para assistência estudantil ameaça a permanência e o sucesso de estudantes provenientes de camadas sociais menos favorecidas.
8. Investimentos Universitários Continuam a Declinar: O orçamento para investimentos em infraestrutura e expansão universitária continua a ser insuficiente, comprometendo o crescimento e a modernização dessas instituições.
9. Necessidade de Advocacy Ainda Mais Urgente: A necessidade de mobilização e advocacy por parte da sociedade civil e das instituições de ensino continua crucial em 2024 para assegurar um aumento nos recursos financeiros.
10. Desafios no Financiamento das Bolsas de Estudo: A concessão de bolsas de estudo continua a ser um desafio em 2024, com recursos ainda insuficientes para atender à crescente demanda por apoio financeiro aos estudantes.

Fonte: Observatório do Conhecimento