Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 10h02min
Tag(s): Assédio Direitos Humanos UFRN
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária conjunta nesta terça-feira, 12, a resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito da UFRN. O documento apresenta os princípios, estratégias, diretrizes e o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PPEAD), que prevê ações para a implementação da política.
O PPEAD será gerenciado pelo Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência, que tem a finalidade de “desenvolver medidas, diagnósticos, estudos e pesquisas em assuntos relacionados ao assédio, à discriminação e a outras violências associadas ao trabalho e às ações acadêmicas no âmbito da UFRN”, conforme a resolução, que ainda detalha as ações de prevenção, detecção e correção.
A política inclui a criação da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho (CHRT), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), para oferecer suporte institucional à mediação das relações de trabalho; e a Comissão de Humanização das Relações Discentes (CHRD), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), a fim de oferecer suporte institucional à mediação das relações discentes, “por meio da adoção de práticas educativas, conciliatórias e consensuais”.
A CHRT e a CHRD irão atuar como facilitadoras da interação, do diálogo e do consenso entre as partes envolvidas, com base em princípios elencados na política. As demandas que não sejam passíveis de mediação serão remetidas ao Comitê de Integridade da UFRN, para os encaminhamentos cabíveis.
De acordo com a relatora do processo e pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos, a resolução foi aprovada após discussões com representantes da comunidade universitária. O texto também recebeu contribuições da Corregedoria, Ouvidoria e Secretaria de Governança Institucional da UFRN (SGI), além do Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências de Gênero.
O vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, reforçou que a resolução foi desenvolvida coletivamente, por diversas mãos, motivo pelo qual parabeniza a comunidade universitária como um todo. “Esse dia é um marco para a universidade”, afirmou. Mirian Dantas adicionou que a aprovação pelos Colegiados Superiores representa um importante momento para a UFRN.
“Que a política seja divulgada, incorporada e institucionalizada, para que a universidade seja um ambiente seguro, com canais, formas e caminhos de como cuidar dessas questões respeitando a dignidade das pessoas”, concluiu a pró-reitora.
Fonte: UFRN
