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Publicado em 26 de abril de 2010 às 18h09min
Tag(s): Plebiscito
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Ciro Correia, participou no dia 22 de abril do debate “Andes-SN x Sindicato Local”, realizado na UFRN. Em entrevista à ADURN, Ciro falou sobre a proposta de Carreira Docente e a Campanha Salarial que o ANDES defende. Além deste assunto, Ciro Correia abordou também o processo de desfiliação de algumas Associações de Docentes do ANDES-SN, e o plebiscito que a ADURN irá realizar nos dias 28 e 29 de abril.
ADURN – No que se trata de Carreira Docente e Proposta Salarial, o que o ANDES defende?
Ciro Correia - Entre as instituições de Ensino Superior existe diferenciação na carreira – as carreiras municipais e estaduais são diferentes das federais; nestas, existe uma utilização indevida para promover salários, que não corresponde a uma reposição isonômica a cada ano. Por isso, o ANDES tem feito discussões sobre este assunto; para resgatar princípios que sirvam de referência para debates relativos a carreira nas Instituições de Ensino Superior. Estes princípios são: salários compatíveis com a função docente; ingresso por concurso público; respeito ao regime de dedicação exclusiva; trabalho que preveja a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; paridade de salários e integralidade de vencimentos para os aposentados, com relação aos que estejam em vigor para os docentes na ativa.
Além destes princípios, o ANDES quer a desvinculação entre estrutura de poder e os níveis da carreira. A campanha salarial 2010 preza os mesmo valores da campanha de 2007; a pauta agora é a mesma que foi negociada com o Governo em 2009, a qual pressupõe uma só linha no contra cheque - o que é hoje gratificação ou retribuição que seja incorporado, usando como referência a proposta de 2009 com reposição da inflação de 2009/2010. O regime de dedicação exclusiva teria, portanto, um salário inicial na casa dos R$ 8 mil, e o topo da carreira corresponderia a R$ 20 mil, com as devidas correspondências para os regimes de 20h e 40h.
ADURN - Várias AD’s estão se constituindo em sindicatos soberanos, como o senhor avalia esse processo?
Ciro Correia - O Andes Sindicato Nacional tem hoje mais de 60 seções sindicais em Instituições Federais de Ensino Superior. Muitas delas antigas Associações Docentes, que decidiram se transformar em seções sindicais após 1988 – ano em que o ANDES-SN se constituiu – assim que a nossa lei maior acolheu o direito de sindicalização no setor público. Como o ANDES-SN permaneceu coerente com seus princípios, mesmo diante das pressões para que passasse a apoiar as equivocadas e insuficientes políticas do governo para o setor público e para a educação, há grupos minoritários que procuram enfraquecer o Sindicato Nacional promovendo a divisão da categoria. Assim, infelizmente, têm agido algumas poucas diretorias de seções sindicais na tentativa de retirar do Sindicato Nacional segmentos hoje nele organizados. É nossa compreensão que a categoria saberá lidar com essas iniciativas, na perspectiva do fortalecimento da entidade nacional que conjuntamente construímos, e não da sua fragmentação.
ADURN - A ADURN realizará nos dias 28 e 29 um plebiscito para decidir a desfiliação do ANDES. O que o senhor diria aos associados da ADURN?
Ciro Correia - Apenas que estejam atentos às razões e argumentos que muitos dos seus colegas da UFRN têm divulgado defendendo a manutenção da ADURN enquanto Seção Sindical do ANDES-SN; conhecedores e partícipes que são de todas as conquistas e lutas que o Sindicato Nacional alcançou e tem conduzido de acordo com as pautas da categoria.