Publicado em 28 de abril de 2010 às 13h22min
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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 27, a relação das 70 instituições públicas de ensino superior que tiveram propostas aprovadas para a abertura de cursos de formação continuada de professores da educação básica, na modalidade presencial. Desse grupo de instituições, 53 são federais (39 universidades, 13 institutos e um Cefet) e 17 estaduais.
De acordo com a coordenadora geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Helena Costa Lopes Freitas, as instituições vão oferecer cursos em 14 áreas para qualificar profissionais da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A formação atende também a uma série de especificações pedidas pelos sistemas estaduais e municipais, entre elas, a educação no campo, indígena e nas prisões.
Os cursos, que serão abertos a partir de agosto, são para os educadores que fizeram pré-inscrições na Plataforma Freire em 2009 e no início de 2010 e para as solicitações feitas por estados e municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. São candidatos à formação, educadores com magistério de nível médio (técnico ou normal), das licenciaturas e da pedagogia.
Planos de trabalho – Para receber os recursos públicos, as universidades e institutos precisam apresentar ao MEC planos de trabalho detalhando vagas, formato dos cursos, carga horária, duração. As instituições estaduais têm prazo até dia 14 de maio para enviar os planos e assinar convênios; as federais, que não precisam assinar convênio, podem entregar os planos até julho. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é a autarquia do MEC que trata do setor financeiro.
Nos dias 4, 5 e 6 de maio, as secretarias de Educação Básica (SEB), Especial (Seesp) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) farão reuniões, em Brasília, para tirar dúvidas das instituições. Segundo Helena Freitas, da SEB, as universidades e institutos serão convocados por correio eletrônico, sendo um grupo por dia.
As 70 instituições com projetos de formação continuada aceitos pelo MEC passam a integrar a Rede Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, criada em 2009. Desde o ano passado, fazem parte da rede as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Pernambuco (UFPE), do Espírito Santo (Ufes), e do Amazonas (Ufam) e as estaduais de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (Unesp).
A relação das instituições está na Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, na seção 1, páginas 13 e 14.
