Uma das reivindicações presentes durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece até a terça-feira 30, em Brasília, é o impulsionamento do debate sobre gênero no Plano Nacional de Educação.

A Conae tem como principal agenda discutir e avaliar as diretrizes do novo PNE válido para o decênio 2024-2034.

Uma a suscitar o debate é a associação Ação Educativa, que levou ao encontro a campanha #FiqueDeOlho: para combater a violência, Gênero nos Planos já!.

A iniciativa também aborda a necessidade de fortalecer a escola como um ambiente acolhedor e o direito de estudantes a uma educação de qualidade, com planos de educação que garantam a participação juvenil, que promovam a reflexão crítica sobre as desigualdades e discriminações e que combatam violências.

“Diante do cenário marcado pela perseguição contra docentes e estudantes, fomentado pelo ultraconservadorismo, comunidades escolares são as mais prejudicadas pelo atravessamento da cultura de ódio e pelo sentimento de autocensura. E os estudantes são os que mais sentem a necessidade da discussão de gênero e raça nas escolas”, afirma Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa e integrante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação.

Há dez anos, quando tramitava no Congresso Nacional, o PNE de 2014-2024 teve todas as menções de “gênero” suprimidas no texto com a diluição proposital da dimensão de gênero. Os principais atores responsáveis pela retirada dos termos relacionados à promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual foram grupos conservadores, fundamentalistas e inspirados no movimento Escola sem Partido.

“Nós passamos por um longo período de apagão tanto na participação social como nas políticas de promoção da diversidade na educação. Nesse vácuo, o ultraconservadorismo cresceu. Ter uma conferência para debater o que queremos das políticas educacionais nos próximos dez anos é fundamental para retomar políticas que foram interrompidas e para avançar, para demonstrar que a sociedade brasileira demanda uma educação que supere nossas profundas e históricas desigualdades”, explica Bárbara.

A campanha envolve várias ações, como disponibilizar materiais online, promover o debate e a mobilização nas etapas municipais e estaduais das discussões em torno do Plano Nacional de Educação.